O governo australiano pretende forçar o Google e o Facebook a compartilhar as receitas de publicidade com os editores de jornais e publicações do país, de acordo com a principal autoridade financeira do país, o tesoureiro Josh Frydenberg.

Os detalhes de um plano de compartilhamento de receitas de anúncios ainda precisam ser elaborados, mas se implementado com êxito, seria a primeira vez no mundo que as gigantes da tecnologia seriam obrigadas a pagar diretamente aos editores. O Google optou por retirar seu produto Google Notícias da Espanha depois que o país exigiu algo semelhante.

O tesoureiro da Austrália determinou que a principal comissão de fiscalização do consumidor do país, a ACCC (Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores), descobrisse como os pagamentos de gigantes de tecnologia aos jornais funcionariam, o que deve ser finalizado em julho, segundo o Guardian.

A ACCC pode exigir que o Google e o Facebook compartilhem dados confidenciais sobre seus usuários e pode forçar as empresas a compartilhar uma porcentagem da receita com os editores. As duas empresas faturam cerca de US$ 4 bilhões por ano em receita na Austrália, de acordo com o Sydney Morning Herald.

“Pedimos à ACCC que se envolvesse em discussões com as partes interessadas para alcançar um código de conduta voluntário. Isso não fez progressos significativos, então agora estamos tomando a decisão de criar um código obrigatório. Queremos ser o primeiro país do mundo a garantir que esses gigantes de mídia social paguem por conteúdo”, disse Frydenberg em um vídeo publicado no Twitter.

Gigantes da tecnologia, como Google e Facebook, não hospedam conteúdos de notícias, mas os editores ainda veem alguns anunciantes preferindo gastar dinheiro em plataformas de mídia social, como o Facebook, e não diretamente nos sites de notícias.

“Estamos desapontados com o anúncio do governo, principalmente porque trabalhamos duro para cumprir o prazo acordado. O COVID-19 impactou todos os negócios e setores do país, incluindo publicações, e é por isso que anunciamos um novo investimento global para apoiar as organizações de notícias em um momento em que a receita de publicidade está diminuindo”, disse Will Willonon, diretor administrativo do Facebook para Austrália e Nova Zelândia, ao Gizmodo em um comunicado enviado por e-mail na manhã desta segunda-feira (20).

“Acreditamos que uma forte inovação e mais transparência em torno da distribuição de conteúdo de notícias é fundamental para a construção de um ecossistema de notícias sustentável. Investimos milhões de dólares localmente para apoiar editores australianos por meio de acordos de conteúdo, parcerias e treinamento para o setor e esperamos que o código proteja os interesses de milhões de australianos e pequenas empresas que usam nossos serviços todos os dias.”

O Google também expressou frustração com a decisão da Austrália de avançar com a criação de pagamentos de gigantes da tecnologia para publicações locais.

“Trabalhamos há muitos anos para ser um parceiro colaborativo da indústria de notícias, ajudando-os a expandir seus negócios por meio de anúncios e serviços de assinatura, e a aumentar o público-alvo, gerando tráfego valioso”, disse um porta-voz do Google ao Gizmodo por e-mail.

“Desde fevereiro, contratamos mais de 25 editores australianos para obter sua contribuição em um código voluntário e trabalhamos com o cronograma e o processos estabelecidos pela ACCC”, continuou o representante da gigante das buscas. “Procuramos trabalhar de forma construtiva com a indústria, a ACCC e o Governo para desenvolver um código de conduta, e continuaremos a fazê-lo no processo revisado estabelecido hoje pelo Governo.”

Não é surpresa que a Austrália lidere a acusação contra as gigantes da tecnologia, dado que é o país natal de Rupert Murodch, proprietário da News Corp., que é dona da Fox News nos EUA. A News Corp responde por 60% de receita dos jornais vendidos na Austrália há décadas. Murodch pressionou fortemente contra a indústria da tecnologia nos EUA e na Australia, argumentando há anos que empresas como o Facebook deveriam pagar pelo conteúdo.

A disputa por direitos de propriedade intelectual ocorre em um momento particularmente irônico para o governo australiano. Todo o gabinete do primeiro-ministro Scott Morrison passou o fim de semana sendo interrogado na TV australiana por compartilhar ilegalmente um novo livro do ex-primeiro ministro e rival político Malcolm Turnbull, cujo título é A Bigger Picture.

O livro foi supostamente distribuído pelo consultor sênior do governo Nico Louw, que enviou uma cópia eletrônica do livro para pelo menos 59 funcionários públicos. Turnbull e seu editor enviaram um pedido “cease and desist” a Louw, que poderia enfrentar uma ação legal, segundo o Guardian. Vários funcionários do governo, como a ministra da Agricultura, Marise Payne, disseram no fim de semana que, apesar de receberem o livro ilegalmente, o haviam excluído. Não está claro se Morrison recebeu uma cópia.