A batalha judicial entre a Epic Games, empresa criadora do shooter “Fortnite”, e o Google teve início nesta semana nos EUA. O alvo da alegação é a loja de aplicativos Play Store do Android, que é acusada pela desenvolvedora de violar leis antitruste e impedir a livre concorrência.
O caso está sendo julgado na corte de San Francisco, na Califórnia. E há a expectativa de que o veredito mude a maneira como baixamos e compramos apps pelo Android. Mas para isso, a Epic terá que convencer o júri de que a Google não pode obrigar os usuários do sistema operacional a fazer transações apenas usando seu próprio sistema de pagamento.
Todo esse celeuma gira em torno da taxa de 30% por cada compra feita dentro do Google Play, que vale tanto para aplicativos pagos quanto para itens dentro dos apps. Esse valor chega a ser dez vezes maior do que o cobrado por empresas como PayPal ou administradoras de cartão de crédito.
Em 2020, sem avisar nem a Google nem a Apple, a Epic adicionou uma opção em “Fortnite” para smartphones que permitia comprar V-Bucks (a moeda virtual do jogo) usando PayPal ou cartão de crédito. Não apenas isso, como ainda ofereceu um desconto de 20% para quem utilizasse esse método.
Em resposta, o “Fortnite” foi removido tanto da Google Play quanto da Apple Store logo em seguida. A alegação das empresas era de que o app violou as políticas das lojas. Ato contínuo, a Epic contra-atacou processando as duas gigantes da tecnologia por possível monopólio.
O caso contra a Apple foi julgado em 2021. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers deu razão à Epic e decidiu que os desenvolvedores agora podem vender itens dentro dos apps usando outros meios de pagamento sem necessidade de mediação da Apple. Vale notar que a empresa de Cupertino também cobra 30% por cada transação feita dentro da Apple Store e impedia qualquer link que levasse a outros métodos de pagamento.
Por outro lado, a decisão considerou que houve uma quebra de contrato quando a Epic implementou um meio de pagamento alternativo sem comunicar a dona da loja. Por isso, a desenvolvedora foi condenada a indenizar a Apple com 30% do faturamento que obteve durante esse período. Além disso, o “Fortnite” continua banido da Apple Store.
Entenda o caso Epic Games x Google
A corte do estado da Califórnia vai julgar agora o caso envolvendo a Google e sua loja de apps. A alegação é a mesma do caso contra a Apple, porém há nuances extras nesse julgamento, como explica o site The Verge.
No caso da Google, o ecossistema do Android é bem mais aberto do que o iOS. Tanto que a Epic atualmente distribui o “Fortnite” na Galaxy Store, a loja exclusiva para smartphones da Samsung. Há ainda a opção de instalar o aplicativo da Epic Games como um app de fonte desconhecida.
Por isso, pode ser mais difícil de argumentar que há um monopólio nesse caso. A Google alega que exige o uso do sistema de pagamento por medida de segurança. Seria uma camada de proteção para evitar fraudes, golpes e outros tipos de crimes financeiros.
A batalha judicial deve se estender até dezembro deste ano. A exceção é se um acordo for fechado entre as partes, o que parece pouco provável. A Epic parece disposta a levar o caso até o fim para pelo menos conseguir liberar novas formas de pagamento no Google Play, assim como aconteceu na Apple Store.
Formado em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero. Já passou pelas redações da Editora JBC, São Paulo Shimbun, Folha de S. Paulo e Portal R7. Prefere o lado alternativo das coisas, de música a futebol.
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