O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas condições. Desde quando foi instituído, em 1999, o documento apresenta os riscos e estabelece as enfermidades para identificação, diagnóstico e tratamento dessas doenças ocupacionais.
Na lista, há tanto doenças relacionadas com a exposição a substâncias prejudiciais à saúde quanto transtornos mentais desenvolvidos pelo ambiente de trabalho.
Por exemplo, entre 2007 e 2022, o SUS (Sistema Único de Saúde) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais. Entre eles, 26,8% tinham relação com exposição a material biológico, 12,2% com acidentes com animais peçonhentos e 3,7% por LER (Lesões por Esforços Repetitivos). No total, cerca de 53% foram acidentes de trabalho graves.
Agora, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. “A lista incorporou doenças que não existiam e trouxe doenças que já existiam, mas cuja relação com o trabalho ainda não estava bem estabelecida, como alguns cânceres”, explicou Márcia Bandini ao G1.
A professora da Área de Saúde do Trabalhador da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) participou da coordenação técnica responsável pela publicação.
Veja o que mudou
A atualização ampliou a lista de transtornos mentais relacionados ao trabalho, incluindo a síndrome de Burnout (ou síndrome do esgotamento profissional), ansiedade, depressão e tentativa de suicídio.
Até então, a publicação de 1999 considerava episódios depressivos apenas relacionados à exposição a substâncias tóxicas, como o mercúrio e o manganês.
Agora, a classificação reconhece que o transtorno pode ser decorrente da pressão psicológica, jornadas exaustivas e assédio moral no ambiente de trabalho.
Foi incluído também o uso de substâncias como sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína. Além destes transtornos mentais, a lista anterior já contava com uso abusivo de álcool e estresse grave.
Outras condições físicas adicionadas à lista estão a Covid-19 (quando contraída em ambiente corporativo), distúrbios musculoesqueléticos e alguns tipos de cânceres.
Para que serve a lista de doenças relacionadas ao trabalho
A lista protege o trabalhador, uma vez que dá respaldo para o diagnóstico das doenças, para a fiscalização do trabalho e pode auxiliar o acesso a benefícios previdenciários.
O documento também serve como base para estudos da relação entre o adoecimento e o trabalho.
Agora, a partir da atualização, o poder público deve planejar medidas de assistência e vigilância dessas condições, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro.
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