Em agosto deste ano, a cidade de Linhares, no Espírito Santo, se tornou a primeira do mundo a conceder direitos legais às ondas do mar, sendo reconhecidas como seres vivos.
A decisão, da Câmara Municipal de Linhares, visa proteger as ondas do mar que quebram na Foz do Rio Doce, preservando a forma, os ciclos naturais e a composição das ondas.
Na prática, a lei permite que a justiça defenda as ondas da Foz do Rio Doce. A lei vai considerar um crime qualquer dano a esse ecossistema, e não apenas um prejuízo para as pessoas.
A ação se inspira em exemplos internacionais, como o caso do Equador, que já reconhece os direitos da natureza em sua constituição. Contudo, a cidade brasileira é a primeira do mundo a reconhecer as ondas do mar como seres vivos.
Como surgiu a lei que reconhece as ondas do mar como seres vivos
A lei que reconhece ondas do mar como seres vivos não surgiu das autoridades, mas, sim, de várias pessoas. Uma delas é a advogada e diretora da ONG Mapas, Vanessa Hasson.
A ambientalista foi responsável por viabilizar o projeto de lei após extensas reuniões com surfistas e moradores da cidade.
Hasson começou a iniciativa em 2015, após o desastre da barragem de Marina. O rompimento da barragem levou a lama tóxica para a Foz Rio Doce, afetando várias cidades, incluindo Linhares.
Quando a lama da barragem chegou à Foz do Rio Doce, as ondas da praia de Regência, famosas entre os surfistas, foram afetadas pela contaminação, prejudicando a vida marinha e o equilíbrio do local.
Aliás, conforme comunicado da Câmara Municipal da cidade, “a região da Foz do Rio Doce, que abarca as comunidades de Regência e Povoação, possui uma singularidade que deve ser preservada”.
A lama da barragem de Mariana nas ondas da praia de Regência. Imagem: YouTube/Reprodução
“Quando você se depara com uma lei que reconhece uma onda do mar como ser vivo, isso pode despertar um novo entendimento sobre nossa interdependência com a natureza. É uma lei que faz você pensar e agir de forma mais consciente e ecológica”, afirmou Vanessa Hasson.
O professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, destaca a importância da lei para proteger a costa. Turra explica que proteger as ondas e os locais de surfe ajuda a preservar todo o ambiente marinho.
Jornalista e mineiro. Já escreveu sobre tecnologia, games e ciência no site Hardware.com.br e outros sites especializados, mas gosta mesmo de falar sobre os Beatles.
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