CNPq pode ficar sem dinheiro para pagar bolsas a partir de setembro de 2019

Já faz um tempo que a ciência brasileira vem alertando sobre a possibilidade de ficar sem recursos para financiar pesquisas. A situação, entretanto, parece não se alterar. Em reunião na comissão de Ciência e Tecnologia, Comissão e Informática da Câmara, Marcelo Morales, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), disse que o orçamento proposto para o órgão para o próximo ano só garante o pagamento de bolsas até setembro de 2019. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Morales afirma que a agência vai precisar de mais R$ 300 milhões para garantir seu funcionamento mínimo. Com isso, o orçamento chegaria a R$ 1,3 bilhão. O CNPq paga atualmente 72,8 mil bolsas de estudos, além de financiar projetos científicos em todo o país. Morales, que também é professor de biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destaca que a demanda por financiamento cresceu, mas os recursos permanecem estagnados: em 5 anos, os pedidos de bolsa para o CNPq subiram de 16 mil para 23 mil, mas “temos os mesmos R$ 200 milhões para atendê-los”, diz o docente.

Outros representantes de entidades da ciência ressaltam que, hoje, o dinheiro disponível é suficiente apenas para custear as atividades, deixando de fora novos investimentos. Em entrevista ao jornal O Globo, o Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, que também estava presente na reunião, comentou o assunto.

Uma sensação que tive, e falei sobre isso durante a reunião, é que algumas pessoas ainda ficam pensando em subsistência do sistema, como se fosse cabível comemorar que será possível o CNPq manter o mesmo número de bolsas de pós-graduação para o ano que vem. E isso é ruim. O Brasil não vai para frente assim. (…)

Em primeiro lugar, ainda com o CNPq, é evidente que, se o pagamento das bolsas está difícil, o investimento está desprezível. Investimento significa recursos para projetos e pesquisas. Isso cria uma situação paradoxal: o CNPq pode conseguir pagar as bolsas, mas os pesquisadores podem não ter recursos para realizar as pesquisas.

Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e um dos presentes na reunião da comissão da Câmara, também concorda com essa visão — ele disse que a briga é para “a água ficar na altura do nariz”.

O CNPq é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), mas parte do seu orçamento pode vir do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Entretanto, Moreira afirma que esses recursos, que poderiam chegar a R$ 3 bilhões, vêm sendo congelados por causa do contingenciamento de despesas.

Não é a primeira vez que entidades de financiamento da pesquisa científica emitem alertas nesse sentido. Em agosto de 2017, o próprio CNPq disse que só teria recursos para pagar bolsistas até setembro daquele ano. Em agosto deste ano, a agência disse que não teria dinheiro para investimentos em 2019.

O CNPq não é o único a passar por isso — também em agosto de 2018, a Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior (Capes) divulgou uma nota em que afirmava que, caso o corte de orçamento previsto para 2019 se confirmasse, o pagamento de bolsas de pós-graduação e de formação de docentes precisariam ser suspensas em agosto de 2019. Depois da repercussão do assunto, o orçamento para a entidade voltou aos mesmos níveis de 2018.

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o próximo ministro da Ciência, o astronauta Marcos Pontes, disseram que a ideia é investir 3% do PIB em educação. Eles esperam contar com recursos do setor privado para atingir este número. Hoje, segundo a Folha, o Brasil investe 1,5% do PIB em ciência, com o setor público respondendo por 52% desse montante. Na entrevista para O Globo, Davidovich também comentou essa questão:

Agora, se fala em chegar a 3% do PIB. Isso significa basicamente aumentar o investimento de empresas em inovação. A questão é saber como se faz isso.

Essa é a pergunta que deve ser feita. O que que impede as empresas de se dedicar à inovação aqui como estão fazendo em outros países? Se estão investindo em pesquisa na China, o que está pegando aqui no Brasil? (…)

Já se falou da importância dos juros altos, que fazem com que os empresários pensem duas vezes antes de tomar dinheiro emprestado para fazer um investimento que envolve riscos. Outro elemento é a falta de uma agenda nacional. O Brasil precisa de uma agenda nacional de desenvolvimento, enumerar quais são as prioridades.

[Folha de S.Paulo, O Globo]