Cobrança de roaming está perto de ser extinta no Brasil

Desde os tempos mais jurássicos da telefonia móvel, a cobrança de roaming é uma prática comum. O motivo era simples: as operadoras de telecom não tinham cobertura em todas as áreas do país e precisavam usar as antenas de seus concorrentes para completar as ligações. A segunda operadora, claro, não fazia isso de graça, e cobrava uma taxa. Assim, se você recebe uma ligação fora de seu estado, também paga por isso. A questão é: as operadoras já têm cobertura em praticamente todo o país. Elas não usam mais as antenas alheias. E a cobrança continua. Eis que, finalmente, um projeto de lei está perto de derrubar a tarifa no Brasil.

A proposta de lei 5170, de 2009, foi criada pelo deputado Antonio Carlos Chamariz, do PTB de Alagoas. “Esse tipo de tarifa é um absurdo, paga-se duas vezes por uma ligação usando a mesma operadora, que já estão em praticamente todos os estados. E nem as operadoras sabem qual valor é cobrado em cada localidade, não há uma tabela, nada”, nos contou o deputado. Nas últimas semanas, a proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Agora, passará pela Comissão de Constituição e Justiça para enfim chegar ao Senado. Confiante, Chamariz espera que a lei seja aprovada antes do fim do ano.

Com a aprovação unanima na Comissão de Ciência e Tecnologia, Chamariz afirma que não há dentro da Câmara qualquer posicionamento contra a lei. A pressão, nesse caso, é externa. O deputado admite que recebeu ligações não muito amigáveis de algumas operadoras no início do projeto, em 2009. Para as teles, o “bônus” era muito bem-vindo, já que elas não precisam mais pagar concorrentes e continuam ganhando o valor, mesmo sem nenhum tipo de tabela de cobrança. Aliás, a proposta de lei avisa que a cobrança pode ser feito caso haja real necessidade de utilização de outras redes, prática cada vez menos necessária no país.

No mundo

Em 2009, as regras de tarifação de roaming na Europa foram revistas. Entre todos os países presentes na União Europeia, o limite de cobrança de roaming é de 50 euros, e as operadoras têm obrigação de enviar mensagens de texto quando o valor chegar a 80%. O valor cobrado também foi tabelado: 0,39 euros por minuto para quem telefona e 0,15 euros para quem recebe a ligação. Recentemente, Portugal e Espanha acenaram com a possibilidade de eliminar o roaming entre os dois países.

Já em outros países de larga extensão, como o Brasil, a cobrança de roaming é cada vez menor. Com a expansão da cobertura móvel e da utilização maciça do GSM, países como EUA e Rússia raramente cobram roaming dentro do país. Nos EUA, por exemplo, esse tipo de cobrança é feito apenas em locais muito afastados ou com baixíssima cobertura, como no Alasca. Já a Índia ainda sofre com o roaming, mas basicamente por ter novas operadoras entrando no mercado com frequência. No Brasil, onde quatro operadoras já têm cobertura quase completa no país, esse tipo de problema não se aplica. Ou melhor, não deveria se aplicar. [Imagem inicial via CNET; segunda imagem via Flickr]