Além do interesse já considerável na aplicação antitruste contra as principais empresas de tecnologia dos EUA, a Federal Trade Commission (Comissão Federal de Comércio) anunciou na terça-feira (11) uma Ordem Especial exigindo informações da Apple, Alphabet/Google, Amazon, Microsoft e Facebook sobre suas fusões e aquisições em um período de dez anos.
Embora, neste momento, a intenção principal da FTC seja realizar pesquisas nessas empresas, em uma conferência de imprensa na terça-feira, o presidente Joe Simon declarou inequivocamente que as descobertas podem muito bem levar a opções de aplicação da lei, incluindo o cancelamento de vários ativos.
“Este é um projeto de pesquisa e política. As respostas a esses pedidos nos ajudam a entender melhor se as agências federais antitruste estão recebendo um aviso adequado de transações potencialmente anticompetitivas”, disse Simon a repórteres. “Ouvimos falar das aquisições de plataformas tecnológicas de concorrentes nascentes ou potenciais durante várias sessões nas audiências do ano passado sobre concorrência e proteção do consumidor no século 21. Este estudo faz parte de um acompanhamento dessas audiências”.
A Apple e a Microsoft têm raízes que remontam a meados da década de 1970, enquanto a mais nova delas, o Facebook, foi fundada em 2004. Ainda assim, a Comissão escolheu de 1 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019 como prazo de sua investigação. Segundo Simon, “dez anos foram consistentes com um grande volume de aquisições e também com o período em que algumas das aquisições que ouvimos falar [nas sessões do Congresso] levantaram preocupações sobre concorrência”.
De acordo com os dados de aquisição disponíveis no Crunchbase, essas cinco companhias devoraram 460 empresas externas durante o período de interesse da FTC, com o Google responsável por 181 delas sozinho. Não está claro quantas delas teriam sido relatadas sob a Lei de Melhorias Antitruste de Hart-Scott-Rodino (HSR) – uma lei de 1976 que exige que a FTC e o Departamento de Justiça interrompam e examinem grandes negociações quanto a possíveis violações antitruste.
Os limites da HSR – baseado em métricas como vendas, ativos ou valor das ações das partes envolvidas – mudou desde 2009. Mas, independentemente de qual estatuto existia na época, destacou a FTC, algumas dessas operações podem ter sido sujeitas a várias isenções.
Como as empresas dessa escala possuem uma variedade de interesses, é um pouco difícil definir o que exatamente se qualificaria como concorrente, e a FTC parece estar nos estágios iniciais de tomada dessas determinações principais. “No momento, não temos uma definição restrita de quem é um concorrente, quem é um potencial concorrente”, disse Simon ao Gizmodo. “Há uma boa chance de que várias dessas aquisições sejam de empresas relativamente novas, onde não está claramente estabelecido se elas são horizontais, verticais ou mesmo a força de sua concorrência futura”.
Embora não estivesse disposto a compartilhar cronogramas exatos sobre quando a Apple, a Amazon e o resto deveriam responder – ou quando o relatório da FTC seria concluído – Simon estava convencido de que a agência mantinha um cronograma “razoavelmente rápido”. O benefício de apuração de fatos resultante desta Ordem Especial provavelmente não seria compartilhado com o Departamento de Justiça, ou com os Procuradores-Gerais do Estado, por suas respectivas investigações antitruste nessas mesmas empresas, a menos que a FTC também decidisse tomar medidas coercitivas.
Um porta-voz da Microsoft disse ao Gizmodo simplesmente: “Esperamos trabalhar com a FTC para responder às perguntas deles”.
Entramos em contato com a Apple, Google e Facebook e atualizaremos se recebermos resposta. A Amazon se recusou a comentar.
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