Menos de uma semana antes da eleição presidencial dos EUA de 2020, três dos maiores nomes da tecnologia — o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg; o CEO do Google, Sundar Pichai; e o CEO do Twitter, Jack Dorsey — testemunharão perante o Comitê de Comércio, Ciência e Transporte do Senado sobre uma antiga lei que protege os sites da responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários.

O comitê votou por unanimidade para intimar os executivos na quinta-feira (1º). Eles devem testemunhar em 28 de outubro, de acordo com assessores do comitê que falaram com o Politico na sexta-feira (2) sob condição de anonimato. Embora as intimações estejam prontas para sair, elas não serão emitidas formalmente porque os CEOs concordaram voluntariamente em comparecer ao comitê, disse um assessor à reportagem.

Seus depoimentos abordarão a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, um escudo legal fundamental que protege as empresas de tecnologia, grandes e pequenas, da responsabilidade pela maior parte do conteúdo que seus usuários postam nas redes.

Codificada há mais de 20 anos, a Seção 230 se tornou um ponto crítico nos últimos anos para ambos os partidos políticos.

Os republicanos, incluindo o presidente Donald Trump, alegam sem evidências que as principais empresas de tecnologia censuram discretamente o conteúdo conservador.

Já os democratas argumentam que os sites deveriam perder inteiramente as proteções da Seção 230 para hospedagem de anúncios políticos enganosos, entre outros crimes. De acordo com o Politico, a audiência também abordará “privacidade de dados e consolidação de mídia”.

A data da audiência, que cai apenas seis dias antes da acirrada eleição presidencial de novembro, foi alcançada após longas deliberações, disse um assessor do comitê. Os CEOs inicialmente pressionaram por uma data mais distante, mas depois que os membros republicanos do comitê se recusaram, eles concordaram em testemunhar voluntariamente se a votação de autorização de intimação fosse aprovada.

“Na véspera de uma eleição importante e altamente carregada, é imperativo que este comitê de jurisdição e o povo americano recebam uma prestação de contas completa dos chefes dessas empresas sobre suas práticas de moderação de conteúdo”, disse o presidente do comitê, senador Roger Wicker, disse durante a sessão de quinta-feira, de acordo com o Wall Street Journal.

Ambos os partidos políticos estão defendendo mudanças integrais na legislação. Algumas propostas que ganharam apoio de ambos os lados do corredor incluem revisões para responsabilizar as empresas de tecnologia por conteúdo gerado por usuários envolvendo exploração infantil ou ameaças de violência, de acordo com a Bloomberg Businessweek. O PACT Act, um projeto de lei que obrigaria as empresas de tecnologia a ser mais transparentes sobre suas políticas de moderação e remover conteúdo ilegal, também obteve apoio bipartidário.

Esta será a segunda vez neste ano que os principais executivos do setor de tecnologia testemunharão perante o Congresso. Há alguns meses, os chefes da Amazon, Apple, Google e Facebook compareceram ao Comitê Judiciário da Câmara para tratar de questões federais antitruste.

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