A quem pertence a marca “iphone” no Brasil? Há anos, IGB Eletrônica (ex-Gradiente) e Apple brigam na justiça para responderem a essa questão. E nesta sexta-feira, o TRF-RJ (Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro) deu mais uma decisão favorável à empresa de Tim Cook.

Segundo o Valor Econômico, isso significa que a Apple terá o direito de usar a marca iphone no Brasil sem pagar nada à Gradiente. A empresa brasileira avisa que vai recorrer.

Esta já é uma decisão de segunda instância. Em setembro, a Gradiente perdeu a exclusividade da marca: ou seja, ela ainda é dona do “G Gradiente iphone”, mas outras empresas – como a Apple – poderão usar o termo “iphone” sem pagar licenciamento.

Na época, o juiz responsável pelo caso criticou o INPI por demorar oito anos para analisar o depósito da marca “G Gradiente iphone”, requerida em 2000 e concedida em 2008. Ele argumentou que permitir o uso da marca iPhone sem ressalvas “equivaleria a uma punição para aquele que desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto”.

Eis uma linha do tempo para entender melhor o caso:

  • 2000: Gradiente pede registro da marca “G Gradiente iphone”;
  • 2007: Apple pede registro da marca iPhone no Brasil, alguns meses após o lançamento do celular nos EUA;
  • 2008: INPI concede marca “G Gradiente iphone” para Gradiente;
  • dezembro de 2012: 15 dias antes de a marca caducar por não-uso, é lançado o G Gradiente iphone Neo One;
  • janeiro de 2013: Apple processa Gradiente para invalidar parcialmente o registro da marca iPhone;
  • fevereiro de 2013: INPI anula pedidos da marca iPhone feitos pela Apple em 2006, 2007, 2010 e 2011;
  • março de 2013: Apple e Gradiente tentam encontrar solução amigável, mas não conseguem;
  • setembro de 2013: Gradiente perde exclusividade da marca iphone após decisão judicial;
  • junho de 2014: em segunda instância, a decisão judicial é mantida.

Sempre é bom ressaltar que, com essa decisão judicial, a Gradiente não está proibida de vender celulares com a marca “iphone”. Na verdade, isto libera outras empresas – como a Apple – a fazer o mesmo sem risco de serem processadas.

Mas dado que a Gradiente avisou que vai recorrer, este ainda não é o fim dessa história. [Valor via Olhar Digital]