No ano passado, o governo indiano proibiu temporariamente a plataforma Free Basics, do Facebook, por achar que a iniciativa feria a neutralidade de rede. Agora, o programa foi banido de vez do país.

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Uma nova regulação divulgada pela Autoridade Regulatória de Telecomunicações da Índia proíbe mais do que o serviço do Facebook. Em termos simples, isso significa que pacotes que permitem o acesso a alguns aplicativos e sites sem gastar a franquia de dados não são mais permitidos. Segundo a regra, no país, não rolaria, por exemplo, planos de WhatsApp ilimitado como ocorre por aqui.

Em 2015, ativistas da neutralidade de rede argumentaram que o Free Basics, uma iniciativa do Facebook que oferece acesso gratuito a determinados serviços sem gastar planos de dados, era uma forma de o Facebook moldar o acesso à internet — o que é verdade. Para a rede, essa é uma forma de expandir o acesso à rede mundial de computadores, ainda que seja limitado — o que também é verdade.

O fato de o Facebook querer agir como uma espécie de instituição de caridade, ao oferecer internet limitada para pessoas carentes, não parece ter convencido as autoridades indianas. Na nova regulamentação, a autoridade de telecomunicações local é clara: “nenhum provedor de serviço deve oferecer ou cobrar tarifas baseadas em conteúdo.”

E com isso, o Free Basics, do Facebook, está oficialmente “morto” na Índia.

Da parte do Facebook, a rede, com certeza, ficou bem desapontada: gastou muito tempo, dinheiro e esforços para lançar a plataforma na Índia. Recentemente, a companhia teve de desativar um serviço parecido no Egito.

No Brasil, o Facebook acena há um tempo com a possibilidade de disponibilizar iniciativa parecida. Houve até um encontro entre Mark Zuckerberg e a presidente Dilma Rousseff para discutir as possibilidades de acesso gratuito a determinados serviços. No entanto, o assunto ficou em banho-maria. Segue sem atualizações relevantes desde o ano passado. Também é importante notar que a neutralidade de rede é um dos pontos do Marco Civil que ainda precisa ser regulamentado.

Todos esses fatos sugerem que prover internet para os que não têm é algo sem dúvidas bom, porém, liberar o acesso apenas ao seu software ou serviços reconhecidos por uma empresa não pega bem entre as autoridades. É tempo de tentar algo novo, Facebook.

[Autoridade Regulatória de Telecomunicações da Índia via BBC]

Imagem do topo por AP