Existem inúmeros casos de uso indevido do DMCA, lei americana para proteção de copyright, mas este é um dos mais notórios que já vimos: a Fox passou um vídeo do YouTube durante um episódio de Uma Família da Pesada, e depois bloqueou o vídeo “com base nos direitos autorais”.

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No episódio, transmitido no último domingo (15), Peter e Cleveland jogam um clássico do NES chamado Double Dribble. Peter explora uma falha no jogo que permite fazer cesta de três pontos em toda jogada.

O vídeo é idêntico a outro postado no YouTube em 2009 pelo usuário “sw1tched”:

Até poucas horas atrás, o vídeo acima estava bloqueado, mostrando apenas a seguinte mensagem: “Este vídeo apresenta conteúdo de FOX, que o bloqueou com base nos direitos autorais”.

video bloqueado youtube dmca

O que aconteceu? O DMCA (Digital Millennium Copyright Act) cria um porto seguro para sites de compartilhamento de conteúdo: uma empresa não pode processar o YouTube, por exemplo, se ele hospedar um vídeo com direitos autorais.

Mas há uma condição: o YouTube precisa ter um sistema para receber avisos sobre infração de direitos autorais. Eles vão um passo além com o Content ID, que identifica automaticamente material protegido.

O detentor do copyright pode deixar o YouTube vender anúncios junto aos vídeos, e receber parte dos ganhos; ou, como fez a Fox, bloquear o conteúdo.

Jeff Lyon, da entidade Fight for the Future, diz ao TorrentFreak o que pode ter acontecido: “assim que a Fox transmitiu esse episódio de Uma Família da Pesada, os robôs do Content ID começaram a derrubar qualquer vídeo que parecia ser reproduzido da série – e neste caso, eles derrubaram o vídeo de um criador independente”.

Não seria a primeira vez que o Content ID afeta vídeos legítimos. No ano passado, o livestream oficial no YouTube do canal Sky News foi barrado após um aviso DMCA da Fox News.

No entanto, o caso mais recente é simbólico. O DMCA sempre beneficiou o lado das grandes produtoras de conteúdo: afinal, o Google tem mais a perder irritando um estúdio do que derrubando o vídeo de um canal pequeno. Isso também vale para outras empresas, como Twitter e Facebook.

Felizmente, o YouTube vai proteger alguns vídeos indevidamente acusados de violar direitos autorais, mas que na verdade são exemplos de “uso justo” – a empresa vai cobrir os custos de processos judiciais em até US$ 1 milhão cada. É um começo.

[TorrentFreak via Alice Taylor]

Foto por David Pickett/Flickr. Atualizado às 15h32.