A França está supostamente fazendo um forte lobby em favor de conceder a cada Estado-membro da União Europeia (UE) mais poder para punir as gigantes de tecnologia quando elas pisarem na bola.

Empresas como Apple, Amazon, Google e Facebook se tornaram alvos pela primeira vez em dezembro de 2020, quando a Comissão Europeia apresentou duas leis destinadas a regulamentar como as empresas podem operar dentro da UE. A primeira legislação, conhecida como Lei de Mercados Digitais, limita a auto-preferência das empresas em, digamos, resultados de pesquisa em lojas de aplicativos. Já a segunda legislação, conhecida como Lei de Serviços Digitais, concentra-se na criação de um único conjunto de regras para a UE exigir que as companhias as sigam em um esforço para manter os usuários seguros online.

De acordo com o Financial Times, é essa segunda parte da legislação que a França está querendo mudar. Cedric O, ministro da economia digital do país, teria se reunido com autoridades da UE nas últimas semanas para defender a ideia de permitir a cada Estado-membro da UE o direito de multar grandes empresas de tecnologia e policiar o conteúdo que considerarem ofensivo nas plataformas.

“Estamos ficando bastante ativos em termos de conversar com várias pessoas sobre a regulamentação de tecnologia que está por vir”, disse O ao Financial Times. “Conseguir a aprovação dessas leis é um dos nossos principais objetivos para quando a França ocupar a próxima presidência rotativa do Conselho da UE no próximo ano. Elas tocam em assuntos de vital importância para nossas economias e democracias.”

Atualmente, os únicos países autorizados a aplicar as leis da UE são aqueles onde as empresas de tecnologia estão sediadas, o que inclui Irlanda e Luxemburgo, onde Apple, Google, Facebook e Amazon possuem sede. A mudança na regra colocaria esse poder nas mãos de cada Estado-membro – uma mudança que pelo menos alguns temem que acabaria minando o mercado único da UE.

“Isso removeria um dos primeiros pilares da legislação da UE e significaria que uma empresa, em vez de estar sujeita a um regulador, estaria sujeita a 27 autoridades”, disse uma pessoa familiarizada com as discussões ao Financial Times. “Há o risco de fragmentar o mercado único em um pesadelo.”

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Separadamente, a França também está defendendo que certas definições sejam expandidas dentro da Lei de Serviços Digitais para que os membros da UE tenham a capacidade de policiar “conteúdo prejudicial e desinformação”, em vez de apenas conteúdo ilegal.

“Achamos que o texto precisa ser ampliado para incluir outros tipos de conteúdo problemático”, disse O. “Se não houver uma estrutura legal, não há nada que impeça o Twitter ou o Facebook de censurar discursos que eles não gostam.”