Governo quer deixar smartphones até 25% mais baratos com isenção fiscal

Ano passado, os tablets receberam incentivo fiscal para ficarem mais baratos. Prometia-se redução de preço de 30% em alguns meses, mas parece que os incentivos não se refletiram tanto no preço: entre os tablets com Honeycomb mais baratos estão o Asus Transformer e o Acer Iconia Tab, ambos importados e sem incentivos. Agora o governo quer dar incentivos para smartphones ficarem até 25% mais baratos. Será que dessa vez dá certo?

Segundo a Folha (só para assinantes), o Ministério das Comunicações trabalha em um plano para reduzir o preço de smartphones através de benefícios fiscais. A ideia é popularizar a venda de aparelhos made in Brazil, e aumentar o acesso dos mais pobres à internet.

A iniciativa surgiu depois que pesquisas apontaram que o maior desejo das classes C/D/E no celular era acessar a internet. Nós mencionamos aqui uma dessas pesquisas, e lembramos que as operadoras já oferecem planos baratos de internet móvel. Só falta os celulares ficarem mais acessíveis – e esse é o objetivo do governo.

A ideia é incluir smartphones na “Lei do Bem”, para receberem isenção de PIS/Cofins e redução de IPI – assim como os tablets – e o objetivo é fazer os preços caírem em até 25%. O projeto menciona smartphones, mas com certeza estão inclusos também vários dumbphones com acesso fácil à internet: a Folha diz que “segundo dados oficiais, o smartphone mais barato hoje é vendido por R$ 199”. Até onde sei, não tem nenhum Android ou mesmo Symbian nessa faixa de preço (fora xing-lings).

Se os smartphones receberem benefícios fiscais, eles terão de ser produzidos no Brasil, pelo menos em parte. No caso dos tablets, inicialmente as fabricantes precisam utilizar pelo menos 20% de componentes fabricados no Brasil, percentual que aumenta para 80% até 2015. Mas por enquanto, parece que isso não baixou os preços: mesmo com especificações semelhantes, tablets fabricados no Brasil ou têm preço semelhante (como o Motorola Xoom) ou custam mais caro (como o Galaxy Tab 10.1) que tablets importados e sem os incentivos.

Vejamos como o governo resolve os benefícios fiscais desta vez. Por enquanto, o projeto está em estudos e, em breve, as empresas de telefonia serão convocadas para discutir a proposta. [Folha e FSP (para assinantes); valeu, André!]

Foto por Eduardo Quagliato/Flickr