Na última semana, o presidente da Ucrania, Volodymyr Zelensky, sancionou uma lei aprovada há cerca de uma mês pelo congresso do país que, em essência, legaliza as criptomoedas e a atuação de empresas do ramo de ativos digitais no país.
A aprovação acontece após o país de leste europeu receber milhões de dólares em criptomoedas para investir na defesa contra os ataques da russos, que já estão perto de completar um mês.
Na prática, o governo ucraniano permite que bancos abram contas para empresas de ativos digitais e atribui a função de fiscalização do setor para o Banco Nacional da Ucrânia, a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Bolsas de Valores. Além disso, todas as empresas de criptomoedas que atuam no país precisam estar registradas no governo para poder operar de acordo com a legislação da Ucrânia.
O governo resumiu o que muda com a nova lei em um post no Twitter:
Ukraine has legalized the crypto sector — @ZelenskyyUa signed a law. From now on foreign and Ukrainian cryptocurrencies exchanges will operate legally and banks will open accounts for crypto companies. It is an important step towards the development of the VA market in Ukraine. pic.twitter.com/lqqO1J9r1k
“A partir de agora, as exchanges de criptomoedas estrangeiras e ucranianas vão operar legalmente e os bancos abrirão contas para empresas de criptomoedas. É um passo importante para o desenvolvimento do mercado de ativos digitais na Ucrânia”
O mais curioso de tudo, é que no final do ano passado o legislativo ucraniano aprovou um projeto de lei semelhante para regularizar os ativos digitais no país, mas, na ocasião, a norma foi vetada pelo presidente que justificou afirmando que o país não poderia criar outra agência reguladora.
“Com o início da guerra, as criptomoedas se tornaram uma ferramenta poderosa para atrair financiamento adicional para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia. Em mais de três semanas de guerra, o Crypto Fund of Ukraine arrecadou mais de US$ 54 milhões”, afirmou Mykhailo Fedorov, vice-primeiro-ministro e ministro da Transformação Digital da Ucrânia.
Mas algumas informações apontam que a Ucrânia recebeu pelo menos o dobro do informado por Fedorov, com cerca de US$ 100 milhões em doações.
As criptomoedas não são apenas uma alternativa econômica para os ucranianos fugirem dos efeitos da guerra, mas também são vistas como uma alternativa viável para os russo atingidos por sanções econômicas.
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