Entre a liberação de novos compromissos climáticos no âmbito do Acordo de Paris e a organização de uma cúpula internacional do Dia da Terra, está claro que o presidente norte-americano Joe Biden deseja reposicionar os EUA como um líder climático internacional. Em uma audiência na quinta-feira (22), a ativista climática sueca Greta Thunberg, de 17 anos, ofereceu a ele alguns conselhos sobre uma maneira de fazer isso: acabando com todos os subsídios para o setor de energia suja.
“Não vou nem explicar por que os subsídios aos combustíveis fósseis são ruins”, disse ela aos legisladores dos EUA. “É o ano de 2021. O fato de ainda estarmos discutindo e, mais ainda, de continuarmos apoiando os combustíveis fósseis direta ou indiretamente com o dinheiro de impostos é uma vergonha. É a prova de que ainda não entendemos a emergência climática.”
Thunberg fez seus comentários em uma audiência virtual histórica realizada pelo subcomitê ambiental do Comitê de Supervisão da Câmara, convocada pelo deputado Ro Khanna. O objetivo da audiência era discutir a eliminação gradual dos subsídios financeiros ao carvão, petróleo e gás, uma ideia que Biden disse apoiar em janeiro.
Em seu recém-lançado plano de infraestrutura, o presidente Biden apresentou um plano para eliminar alguns desses subsídios, totalizando US$ 35 bilhões ao longo da próxima década. Mas essa proposta se concentra apenas no corte de incentivos fiscais, que representam só uma fração dos subsídios que essas indústrias recebem.
Como disse Thunberg, os principais cientistas do clima do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas disseram que, para manter a chance de atingir as metas do Acordo de Paris sobre o Clima, eliminar os subsídios diretos é uma necessidade absoluta.
“Ou vocês fazem isso ou terão que explicar a seus filhos e às pessoas mais afetadas por que estão se rendendo à meta de 1,5 grau”, disse ela, referindo-se à meta de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 grau Celsius. “Desistir sem nem mesmo tentar.”
Khanna tem como objetivo acabar com outros subsídios, como despesas diretas por meio das quais o governo oferece dinheiro às empresas, e a Master Limited Partnerships, uma estrutura que estabelece às empresas impostos mais baixos e emissão de ações e títulos negociados publicamente. Ele se concentrou em cinco privilégios financeiros em particular.
Os lobistas da energia há muito afirmam (falsamente) que os subsídios aos combustíveis fósseis não existem de fato. Na audiência, por exemplo, Frank Macchiarola, vice-presidente sênior de política, economia e assuntos regulatórios do American Petroleum Institute, disse que os benefícios financeiros “não são subsídios, mas sim ferramentas comuns que permitem às empresas crescer, investir, e criar empregos.”
Mas os EUA de fato subsidiam diretamente as empresas de combustíveis fósseis com bilhões de dólares em incentivos fiscais, resgates e outros privilégios financeiros. As estimativas apontam o valor total deles entre US$ 10 bilhões e US$ 52 bilhões por ano, e isso sem incluir os US$ 10 a US$ 15 bilhões em alívio direto da pandemia que a indústria recebeu dos projetos de estímulo devido à Covid-19 no ano passado. Apesar das afirmações de lobistas como Macciarola (que mais tarde deixou de responder a perguntas básicas sobre o código tributário dos EUA quando questionado por Khanna) de que essas medidas criam empregos, a indústria demitiu trabalhadores em massa, mesmo depois de aceitar auxílio do governo.
Se os EUA continuarem a entregar essas fortunas à indústria de combustíveis fósseis — um dos setores mais poluentes cuja existência contínua ameaça inaugurar uma catástrofe climática iminente — Thunberg disse que os EUA sinalizarão que estão interessados apenas em retórica, não em mudanças reais.
“Vocês transmitiriam a mensagem de que não estão realmente levando a sério, que estão falando muito, mas não estão realmente agindo”, disse ela em resposta a uma pergunta do deputado Khanna. “Podemos conversar o quanto quisermos. Se não tomarmos medidas realmente ousadas agora para reduzir as emissões na fonte, então isso realmente não significa nada.”
Após quatro anos de retrocessos climáticos sob o governo de Donald Trump, os EUA enfrentarão uma batalha difícil para recuperar a legitimidade junto aos negociadores internacionais do clima. Manter sua palavra sobre o fim desses subsídios seria uma maneira de mostrar que eles realmente estão dispostos a enfrentar os desafios da crise climática, especialmente porque os EUA prometeram eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis em 2016 em uma reunião da cúpula do Grupo dos Sete, que reúne as nações mais ricas. No entanto, como Thunberg também observou, isso ainda não seria suficiente para atender à escala da emergência climática.
“Este é apenas o mínimo de esforço necessário para iniciar a rápida transição sustentável”, disse ela.
Para realmente abandonar os combustíveis fósseis, serão necessárias mais mudanças transformadoras dos Estados Unidos — e as propostas estão aí. A Lei End Polluter Welfare, que o senador Bernie Sanders e o deputado Ilhan Omar apresentaram na semana passada e que o deputado Khanna assinou, iria além da eliminação dos subsídios discutidos na audiência e também encerraria o financiamento internacional para combustíveis fósseis. Os pesquisadores também pediram o fim das dezenas de bilhões de dólares em subsídios implícitos que o governo federal concede às empresas de energia todos os anos, permitindo que evitem pagar pelo verdadeiro custo da poluição e dos riscos à saúde que causam.
Esses subsídios implícitos basicamente mantêm a indústria à tona. Para garantir que o setor tenha um fim rápido e, ao mesmo tempo, proteja os trabalhadores e as comunidades que dependem dele financeiramente, alguns especialistas pediram aos EUA que colocassem todo o setor sob controle nacional e depois o eliminassem de forma planejada. Todas essas são boas ideias que o governo Biden não deixou para trás.
Mas se o país não der esses passos mais transformadores, o mínimo que o governo pode fazer é comprometer-se a acabar de forma abrangente com os subsídios e pressionar o Congresso para que o faça, já que não pode fazer tudo sozinho. Isso pode não ser um passo totalmente suficiente, mas ainda assim é necessário se Biden realmente quer se tornar um líder climático e cumprir as metas do Acordo de Paris como ele disse.
“O simples fato é que, se quisermos cumprir nossas promessas e compromissos em Paris, temos que acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis agora”, disse Thunberg.
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