Os Estados Unidos parecem dispostos a reduzir ainda mais sua dependência da China. Prova disso é um projeto de lei que prevê US$ 250 bilhões (R$ 1,2 trilhão na conversão direta) em financiamento para encorajar a competição tecnológica dos EUA contra a China. Segundo a Reuters, o projeto agora segue para aprovação no Senado, onde deve conseguir com folga número suficiente de votos para entrar em vigor.

A Lei de Inovação e Concorrência de 2021 (ICA 2021) foi aprovada em maio com ampla margem de diferença, de 68 votos a 30, e a versão final do projeto deve seguir pelo mesmo caminho no Senado. Conforme relatado pelo site Barron’s, o projeto de lei — um dos maiores da história dos EUA — é um “amálgama de centenas de propostas relacionadas à China” que circularam pelo Congresso nos últimos anos, e reflete um consenso entre os dois partidos políticos em que as relações EUA-China são “cada vez mais vistas sob o prisma da competição e segurança nacional”.

No centro do projeto de lei está o Endless Frontier Act, que foi inicialmente proposto como um pacote de financiamento de US$ 100 bilhões (R$ 504 bilhões) para a Fundação Nacional da Ciência (NSF) investir em pesquisas envolvendo diversas áreas, entre elas a computação quântica. Só que, em vez disso, a lei se transformou em um pacote muito maior, com centenas de emendas anexadas. Algumas delas, inclusive, às custas do financiamento originalmente exclusivo para a ciência.

Dos US$ 250 bilhões que devem ser aprovados para o projeto de lei, cerca de US$ 54 bilhões (R$ 272 bilhões) devem ser destinados para subsidiar a criação de mais fábricas de semicondutores nos EUA, setor este que atualmente importa muita matéria-prima de fábricas em Taiwan.

O restante dos fundos dependerá da autorização do Congresso para sua distribuição em gastos futuros. Por exemplo, as disposições do projeto de lei descrevem o financiamento para uma variedade de empreendimentos técnicos e científicos, incluindo US$ 81 bilhões (R$ 409 bilhões) para a NSF entre os anos de 2022 a 2026. Outros US$ 16,9 bilhões (R$ 85 bilhões) seriam destinados ao Departamento de Energia para pesquisas sobre o fornecimento relacionado à energia no setor de tecnologia. E mais US$ 10 bilhões (R$ 50 bilhões) iriam para o Departamento de Comércio para ajudar na criação de centros regionais de tecnologia em todo o país.

O ICA 2021 forneceria US$ 10 bilhões em financiamento adicional para o programa de exploração de voos espaciais humanos da NASA, bem como autorizaria a Estação Espacial Internacional (ISS) a continuar as operações por mais alguns anos. Cerca de US$ 1,5 bilhão em financiamento para pesquisa em tecnologia 5G de próxima geração também está previsto no projeto da nova legislação.

Além da guerra comercial, há a disputa diplomática

Outra regra proposta pelo ICA 2021 prevê a proibição de diplomatas dos EUA a comparecer aos Jogos Olímpicos de Inverno e Pequim em 2022. De acordo com a CNN, a legislação orienta o Secretário de Estado dos EUA a criar listas de todas as empresas estatais na China suspeitas de terem cometido espionagem industrial ou transferência de tecnologia forçada. Também incentiva a Casa Branca a impor sanções a indivíduos ou entidades suspeitas de roubar ou tirar proveito de propriedade intelectual com origem nos Estados Unidos, ou caso tenham envolvimento em ataques cibernéticos contra ativos estadunidenses.

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Outras partes do projeto de lei “criam uma força-tarefa entre várias agências para lidar com a manipulação do mercado chinês nos EUA e autorizar gastos para apoiar uma mídia independente na China”. Ainda seriam ampliadas exigências para construir localmente infraestruturas federais para fabricação de ferro, aço, produtos manufaturados e outros materiais, em vez de importá-los mais baratos do exterior.

Trocou o comando, mas algumas ideias permanecem

A administração de Donald Trump foi linha dura com a China, iniciando uma guerra comercial e direcionando sua indústria de tecnologia para problemas específicos. Sob o mandato de Trump, empresas chinesas de tecnologia, entre elas a Huawei, enfrentaram acusações de espionagem e sanções destinadas a interromper seu acesso à tecnologia dos EUA.

A Casa Branca, agora sob o comando de Joe Biden, está seguindo uma direção semelhante, liderando uma onda bipartidária sobre a crescente influência do setor de tecnologia da China. Uma ordem executiva recente impediu que investidores americanos fizessem negócios em 59 empresas chinesas diferentes, incluindo a Huawei. Segundo o governo dos EUA, essas companhias estariam supostamente ligadas à defesa, vigilância ou abusos dos direitos humanos.

Além de semicondutores, o governo Biden propôs uma expansão da produção local de baterias de lítio e mineração de minerais de terras raras, setores que também dependem fortemente da cadeia de suprimentos chinesa. A China respondeu à pressão dos EUA com as próprias medidas retaliatórias.

Atualmente, o projeto de lei ainda não foi aprovado na Câmara dos Deputados, embora não haja um cronograma definido para a legislação. O texto também pode terminar bem diferente do atual quando chegar ao Senado. Analistas ouvidos pelo site Barron’s esperam que o ICA 2021 seja aprovado até agosto deste ano.