Inteligência artificial não pode ser criadora de uma patente, decide órgão dos EUA

Uma discussão complexa rola nos EUA desde de 2019: poderia uma inteligência artificial (IA) ser responsável por uma patente? Eis que o órgão responsável por propriedade intelectual, o U.S. Patent and Trademark Office, publicou uma decisão que diz que IAs não podem ser inventores – apenas “pessoas naturais” têm o direito de registrar uma patente.

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O problema começou quando pesquisadores da Universidade de Surrey lançaram uma iniciativa “buscando direitos de propriedade intelectual para a produção autônoma de inteligência artificial”, chamada Artificial Inventor Project (Projeto Inventor Artificial).

Um sistema chamado DABUS seria, segundo esses pesquisadores, o legítimo inventor de dois projetos: um complexo sistema fractal de recipientes de comida interligados e uma luz de advertência rítmica para atrair atenção extra.

Até agora, a lei de parente dos EUA era vaga a respeito da possibilidade de máquinas serem inventoras.

O inventor do DABUS, Stephen Thaler, e Ryan Abott, um professor de direito e ciências da saúde da Universidade de Surrey, defendiam que a máquina poderia ser elegível como inventora.

“Se o treinamento similar tivesse sido dado a um estudante humano, o estudante, e não o treinador, preencheria os critérios de inventor”, escreveram os pesquisadores no site deles. No caso da DABUS, a “máquina, em vez de uma pessoa, identificou a novidade e relevância da presente invenção”.

No Reino Unido, as patentes do DABUS também foram rejeitadas, já que por lá é preciso que “pessoas naturais” inventem algo. Os EUA simplesmente seguiram essa decisão, afirmando que “apenas pessoas naturais podem ser nomeadas como inventoras em uma aplicação de patente”.

Como lembra o pessoal da Vice, o caso de DABUS nos lembra de outras questões como aquela do direito autoral do selfie de um macaco. Até agora, os humanos estão vencendo as decisões judiciais.