Inteligência artificial não pode ser criadora de uma patente, decide órgão dos EUA

Uma discussão complexa rola nos EUA desde de 2019: poderia uma inteligência artificial (IA) ser responsável por uma patente? Eis que o órgão responsável por propriedade intelectual, o U.S. Patent and Trademark Office, publicou uma decisão que diz que IAs não podem ser inventores.

Mão robótica segurando uma lâmpada

Crédito: Richard Greenhill e Hugo Elias

Uma discussão complexa rola nos EUA desde de 2019: poderia uma inteligência artificial (IA) ser responsável por uma patente? Eis que o órgão responsável por propriedade intelectual, o U.S. Patent and Trademark Office, publicou uma decisão que diz que IAs não podem ser inventores – apenas “pessoas naturais” têm o direito de registrar uma patente.

O problema começou quando pesquisadores da Universidade de Surrey lançaram uma iniciativa “buscando direitos de propriedade intelectual para a produção autônoma de inteligência artificial”, chamada Artificial Inventor Project (Projeto Inventor Artificial).

Um sistema chamado DABUS seria, segundo esses pesquisadores, o legítimo inventor de dois projetos: um complexo sistema fractal de recipientes de comida interligados e uma luz de advertência rítmica para atrair atenção extra.

Até agora, a lei de parente dos EUA era vaga a respeito da possibilidade de máquinas serem inventoras.

O inventor do DABUS, Stephen Thaler, e Ryan Abott, um professor de direito e ciências da saúde da Universidade de Surrey, defendiam que a máquina poderia ser elegível como inventora.

“Se o treinamento similar tivesse sido dado a um estudante humano, o estudante, e não o treinador, preencheria os critérios de inventor”, escreveram os pesquisadores no site deles. No caso da DABUS, a “máquina, em vez de uma pessoa, identificou a novidade e relevância da presente invenção”.

No Reino Unido, as patentes do DABUS também foram rejeitadas, já que por lá é preciso que “pessoas naturais” inventem algo. Os EUA simplesmente seguiram essa decisão, afirmando que “apenas pessoas naturais podem ser nomeadas como inventoras em uma aplicação de patente”.

Como lembra o pessoal da Vice, o caso de DABUS nos lembra de outras questões como aquela do direito autoral do selfie de um macaco. Até agora, os humanos estão vencendo as decisões judiciais.

Sair da versão mobile