Justiça holandesa determina que avó retire fotos de seus netos de página do Facebook

Parece que as proteções de privacidade da União Europeia não são apenas uma maneira útil de impedir que os Googles e Facebooks da vida bisbilhotem sua vida pessoal. De acordo com uma decisão judicial recente na Holanda, essas mesmas proteções também podem ser aplicadas a membros de família excessivamente invasivos.

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Primeiramente detalhado no site britânico Register, o caso envolveu uma avó holandesa que se recusou a excluir fotos de seus netos “menores de idade” das mídias sociais, apesar dos protestos da mãe delas.

Como explica a publicação britânica, a avó e a filha não estavam em contato há aproximadamente um ano devido a uma “briga familiar”. Entre as questões, aparentemente, estava a recusa da avó em tirar fotos dos três filhos da filha da conta do Facebook e, em fevereiro, essas reclamações chegaram à polícia local.

A avó continuou ignorando os pedidos das autoridades — e, segundo o Register, continuou atualizando sua página com mais fotos desses netos —, então a discussão foi levada ao tribunal.

Isso resultou em uma determinação para a avó retirar todas as fotos, exceto por um dos netos que ela cuidou de 2012 a 2019, quando ele morava com ela. Nesse caso, nem a mãe da criança nem o pai consentiram em compartilhar a foto nas mídias sociais.

Por acaso, as disposições legais holandesas em torno do regulamento geral de proteção de dados da UE — também conhecido como GDPR — exigem a permissão de um tutor legal ao publicar informações sobre qualquer pessoa com menos de 16 anos. Normalmente, algo que pode ser considerado “pessoal” ou a atividade “doméstica” (que, aparentemente inclui a publicação de fotos dos seus netos) fica fora das proteções do GDPR. Mas, como observa o tribunal:

Não se pode descartar que a publicação de uma foto em uma página pessoal do Facebook se enquadra em uma atividade puramente pessoal ou doméstica, [porque] não foi suficientemente estabelecido como [réu] sua conta do Facebook ou sua conta do Pinterest foi configurada ou protegida.

A busca pelos nomes de um neto usando um mecanismo de busca, explicaram, poderia facilmente exibir essas fotos, já que as imagens na maioria dos perfis de mídia social são uma das muitas coisas indexadas automaticamente por empresas como o Google. Portanto, mesmo que postar uma foto de seus filhos (ou netos) possa ser tecnicamente considerado doméstico, ainda é algo que pode ter implicações bastante abrangentes no campo não pessoal.

Os tribunais holandeses deram a essa avó 10 dias para tirar as fotos, ameaçando aplicar uma multa de 50 euros (cerca de R$ 300, na cotação atual) por cada dia em que a foto continuar online, até um máximo de 1.000 euros. Não está claro se ela tirou as fotos até agora, mas espero que isso a faça pensar duas vezes antes de exibir esses netos.