A determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar o marco temporal das terras indígenas reascendeu o debate sobre a localização das tribos que existem no Brasil. Em meio à essa discussão, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) disponibiliza um mapa interativo em que mostra dados sobre o censo dos povos originários em todo território nacional.
Segundo o mais recente levantamento feito pelo órgão de pesquisa, o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas. Isso representa 0,83% do total de habitantes.
Além disso, conforme o IBGE, pouco mais da metade (51,2%) da população indígena está concentrada na chamada Amazônia Legal — uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica.
O mapa completo pode ser visto no site do IBGE. Lá, o instituto mostra a distribuição total, rural e urbana da população indígena no Brasil, a partir de dados coletados em 1991, 2000 e 2010.
Indígenas nas regiões, estados e municípios
Grande parte dos indígenas do país (44,48%) está concentrada na região Norte. Ao todo, são 753.357 indígenas vivendo nesta região. Em seguida, com o segundo maior número, está o Nordeste, com 528,8 mil — concentrando 31,22% do total do país.
Juntas, as duas regiões respondem por 75,71% desse total. As demais têm a seguinte distribuição: Centro-Oeste (11,80% ou 199.912 pessoas indígenas), Sudeste (7,28% ou 123.369) e Sul (5,20% ou 88.097).
Somados, Amazonas e Bahia concentram 42,51% da população indígenas do país. Eles são os estados com maior quantitativo dessa população: 490,9 mil e 229,1 mil, respectivamente.
Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (116,3 mil), Pernambuco (106,6 mil) e Roraima (97,3 mil). Em resumo, a maioria da população indígena do país (61,43%) vive nesses cinco estados.
Além disso, os três municípios brasileiros com o maior número de indígenas são do Amazonas. Isso inclui a capital, Manaus, com o total de 71.713 mil pessoas; São Gabriel da Cachoeira, com 48,3 mil; e Tabatinga, com 34,5 mil.
O que é o marco temporal
Nesta semana, o STF formou maioria contra o marco temporal para demarcar terras indígenas. Ele é uma tese jurídica segundo a qual os povos têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição brasileira.
Essa tese vai contra a teoria do indigenato, que sustenta que o direito dos povos sobre as terras tradicionalmente ocupadas existe desde antes da formação do Estado brasileiro, e que cabe ao Estado demarcar e reconhecer esses limites territoriais.
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