Microsoft resolve disputa com Embraer envolvendo pirataria de software
A Microsoft tem feito alguns esforços para combater a pirataria: por exemplo, foi possível atualizar para o Windows 8 por até R$29, e é possível alugar o Office por R$18 mensais. Isso vale entre consumidores. Com as empresas, parece que a Microsoft prefere recorrer à força da lei: ela acusou a Embraer de usar software […]
A Microsoft tem feito alguns esforços para combater a pirataria: por exemplo, foi possível atualizar para o Windows 8 por até R$29, e é possível alugar o Office por R$18 mensais.
Isso vale entre consumidores. Com as empresas, parece que a Microsoft prefere recorrer à força da lei: ela acusou a Embraer de usar software pirata, e a denunciou à Procuradoria Geral de Washington (EUA).
Segundo a Folha, a Embraer teve que pagar cerca de US$10 milhões para evitar que a denúncia virasse um processo judicial.
O jornal revela mais detalhes sobre o caso. A Microsoft teria denunciado a Embraer em maio de 2012, com um relatório apontando irregularidades nos EUA e em outros países. Segundo a Folha, “havia cópias irregulares de pacotes Windows e mais de um computador usando a mesma cópia legal de um programa”. Logo a procuradoria envia sua primeira carta para o presidente da Embraer.
Um mês depois, a Microsoft tenta entrar em acordo com a Embraer, cobrando o valor devido pelo software pirateado. No entanto, a Embraer não aceita os termos. O caso se arrasta até 31 de dezembro de 2012, prazo máximo para a Embraer contestar as acusações da Microsoft. Isso aparentemente não aconteceu.
Então chegamos ao dia 3 de abril, quando a disputa entre as duas empresas termina, e o procurador-geral Bob Ferguson diz: “a Embraer agora está em plena conformidade com a lei”. Ele também sugere ter feito esforços para que o caso não virasse um processo judicial.
A denúncia foi feita no estado de Washington por ser o primeiro a aprovar o “Unfair Competition Act”, lei que proíbe a venda de qualquer produto fabricado com o uso de TI pirata. Segundo a Folha, outros 37 dos 50 estados americanos também poderiam impedir a venda de aeronaves da Embraer caso ela fosse condenada em tribunal. Ela não foi processada.
A Embraer nega veementemente que tenha usado software pirata, e diz que o acordo feito com a Microsoft não tem qualquer vínculo com o “Unfair Competition Act”. [Folha; atg.wa.gov via Seattle Times]
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