As medidas da Microsoft na luta contra a pirataria ganharam um novo capítulo na última semana. Isso porque uma mulher, que não teve o nome revelado, foi condenada a seis meses de prisão na Espanha por piratear o Windows 7 e o Office. A acusada era responsável por um estabelecimento que funcionava como uma lan house, e duas das oito máquinas do comércio rodavam cópias piratas dos produtos da Microsoft.

O crime foi descoberto em 2017. De lá para cá, a mulher recorreu duas vezes de um processo judicial movido contra ela, mas agora não conseguiu escapar da pena. No entanto, ainda não está claro como as autoridades espanholas tomaram conhecimento da prática ilegal.

O Supremo Tribunal da Espanha condenou a mulher a seis meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 3,6 mil euros, o equivalente a quase R$ 23 mil na conversão direta, pelo crime de pirataria. Esse valor corresponde apenas à indenização definida pela Justiça espanhola. Além dele, a mulher terá de pagar à Microsoft os valores correspondentes aos preços das licenças pirateadas do Windows e Office.

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Essa é a primeira vez que uma sentença desse tipo é aplicada na Espanha. A decisão foi baseada na reforma do Código Penal da Espanha, de 2015, que torna crime explorar comercialmente produtos em que a pessoa não possui licença sobre sua propriedade intelectual. Como a mulher não adquiriu uma licença de uso do Windows ou Office, ela foi condenada por pirataria.

Por conta desse caso, a expectativa é que se abra um precedente que deve atingir principalmente pequenos estabelecimentos ou usuários comuns que podem recorrer à pirataria para uso pessoal. Até então, processos dessa natureza envolviam apenas casos de compartilhamento de arquivos piratas em massa, como a distribuição de filmes, por exemplo.

[El Mundo, TudoCelular]