A partir desta terça-feira (1º), quem tiver dívidas pode começar uma negociação para limpar o nome. O processo, que é 100% online, vai até o dia 30.
Trata-se do segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira, uma ação coordenada pelo Banco Central em parceria com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons de todo o país.
As instituições vão renegociar os débitos de pessoas físicas que estejam com pagamentos atrasados em bancos e demais instituições financeiras. Isso só vale se a dívida não estiver atrelada a bens dados como garantia.
Como o processo é todo online, as solicitações devem ocorrer na plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.
Ali os interessados também têm acesso ao link do Registrato, o sistema do Banco Central que informa todas as contas dos cidadãos nas instituições financeiras.
O site permite consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, contas bancárias, chaves Pix e operações de câmbio.
Direitos do cidadão
As leis brasileiras definem que os os cidadãos superendividados – aqueles que assumem a impossibilidade de arcar com todas as dívidas sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência – têm direito de renegociar o valor total da dívida com todos os credores, simultaneamente.
Segundo o Banco Central, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco. Mas atenção: antes de renegociar, verifique se no seu caso é realmente necessário junto ao Procon.
O endividamento das famílias com o SFN (Sistema Financeiro Nacional) chegou a 52,9% da renda familiar disponível em agosto.
À época, o comprometimento da renda – ou seja, as parcelas mensais divididas pela renda mensal familiar – chegou a 29,4%. É o maior nível desde a criação do índice, em 2005.
Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps
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