Já tem algum tempo que a Anatel oferece um serviço chamado Não Me Perturbe, em que empresas ficam proibidas de fazer ligações de telemarketing para usuários cadastrados na plataforma. Desde o lançamento, em 2019, mais de oito milhões de números foram inscritos, e o órgão regulador reforçou mais uma vez seu compromisso para endurecer as regras a companhias que descumprirem as determinações da agência.
Segundo dados da Conexis (via Tecnoblog), associação que representa operadoras de telecomunicações, o estado de São Paulo lidera o volume de pedidos de bloqueio, com 4,02 milhões de números registrados. Na sequência vem Minas Gerais (724 mil), Paraná (707 mil) e Rio de Janeiro (501 mil).
Apesar dos números expressivos, a Conexis diz que o Não Me Perturbe passará por aprimoramentos para facilitar a identificação de empresas infratoras, podendo notificar e puni-las em caso de descumprimento das diretrizes propostas no serviço. Ainda não se sabe como serão feitas as notificações e punições — algo que deve ser definido pelas próprias operadoras de telefonia, uma vez que elas mesmas são responsáveis por manter a plataforma no ar.
O que se espera é que a identificação de entidades que desrespeitam as regras seja mais transparente e eficaz. Em fevereiro de 2021, o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo declarou que, mesmo com uma adesão significativa dos consumidores, a atuação das operadoras deixou a desejar. Logo, é provável que as companhias que administram o Não Me Perturbe também sejam alvo de regras mais rígidas.
Lembrando que o Não Me Perturbe é uma plataforma nacional, agindo em paralelo com outros sites lançados pelos Procons estaduais e que também visam bloquear o recebimento de chamadas de telemarketing. Em São Paulo, por exemplo, há o Não Me Ligue. Os Procons de Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Rio Grande do Norte também possuem soluções semelhantes.
Quem ainda não é cadastrado no serviço e deseja não receber mais esse tipo de ligação, é só entrar na página do Não Me Perturbe e completar o cadastro. O bloqueio ocorre em até 30 dias após se inscrever no site.