As operadoras de TV paga acirraram sua guerra contra a Netflix, exigindo um marco regulatório da Ancine (Agência Nacional do Cinema) com taxas e obrigações para serviços de streaming. E isso deve acontecer nos próximos meses.
Segundo a Folha, a Ancine planeja apresentar até junho o projeto de lei que regulamentará serviços de streaming como Netflix, Net Now e HBO Go.
Rosana Alcântara, diretora da Ancine, diz que será criado um novo tributo para as empresas do setor. As operadoras de TV paga querem que a agência cobre uma taxa de R$ 3.000 – chamada de Condecine – sobre cada título do catálogo na Netflix.
Conteúdo nacional
Além disso, a Ancine deve estabelecer cotas para produções nacionais, e pensa até em exigir um espaço de destaque para esse tipo de conteúdo. A ideia é incentivar séries e filmes originais, e também estimular a compra de direitos no Brasil.
“Todos são bem-vindos para explorar o mercado brasileiro. Mas todos devem entender que devem deixar uma contribuição à economia deste país, para que os brasileiros possam expressar o nosso talento criativo”, disse Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine, à Folha.
Rangel afirma ao Estadão que as regras serão semelhantes ao marco regulatório da Europa. Na França, por exemplo, a Netflix paga um imposto de 2% caso tenha um faturamento anual superior a € 10 milhões no país.
Além disso, 40% do conteúdo na rádio, TV e filmes em cinemas precisam ter origem francesa, e pelo menos 50% devem ter origem europeia. Em países como a Holanda, a regra é menos rígida: a Netflix só precisa promover em linhas gerais o acesso a conteúdo produzido na Europa.
No Brasil
Como isso vai funcionar no Brasil? O grupo de trabalho da Ancine ainda não sabe, mas as empresas de TV paga querem obrigar Netflix e semelhantes a oferecer 20% de conteúdo brasileiro.
Como explicamos por aqui, isso pode ser complicado. A maior fornecedora de conteúdo nacional é o Grupo Globo, que não cede filmes nem novelas para concorrentes. E se uma produtora menor fizer parceria com a Netflix, por exemplo, ela poderia ser “boicotada” pelos canais da Globo.
O jeito seria apostar em outros canais (SBT, Record) e em conteúdo original – a primeira série brasileira da Netflix, 3%, será lançada ainda este ano.
Erik Barmack, vice-presidente de conteúdo original local da Netflix, disse recentemente em um evento que quer ter novas produções feitas no Brasil. Segundo o Tela Viva, a ideia é usar diretores e talentos locais, mas distribuir o filme ou série globalmente. Eles têm sete projetos em andamento, vários deles na Europa (Itália, Alemanha e – claro – França).
O projeto está em discussão com outros ministérios, e deve passar por consulta pública antes de ser entregue ao Congresso – então ainda ouviremos falar bastante dele.
Segundo a Ancine, existem trinta serviços de VoD (vídeo sob demanda) no Brasil, e eles movimentaram R$ 503 milhões no Brasil durante o ano passado.
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