O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa é comemorado nesta sexta-feira (3). A data lembra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre.
Criação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Dia Internacional de Liberdade de Imprensa é um marco na luta ao direito à liberdade de opinião e de expressão. Essa liberdade envolve a não interferência do governo ou de lideranças políticas na imprensa, e deve ser assegurada pela Constituição ou outros dispositivos legais.
O que é liberdade de imprensa?
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) define liberdade de imprensa como a possibilidade efetiva dos jornalistas, como indivíduos e como coletivos, selecionarem, produzirem e divulgarem informações de interesse geral. Isso independe de interferências políticas, econômicas, jurídicas e sociais, e sem ameaça à sua segurança física e mental
“Em escala global, uma coisa é clara: a liberdade de imprensa está ameaçada pelas mesmas pessoas que deveriam ser os seus garantidores: as autoridades políticas”, diz a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF).
Anualmente, a RSF organiza seu ranking Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Ele analisa os fatores que mais influenciam na perda das liberdades dos jornalistas. Falaremos mais sobre o ranking deste ano abaixo.
A liberdade de imprensa pelo mundo
Todos os anos, a organização Repórteres Sem Fronteiras estabelece uma classificação de países em termos de liberdade de imprensa. O Índice de Liberdade de Imprensa é baseado nas respostas aos relatórios enviados aos jornalistas que são membros das organizações parceiras do RSF.
O levantamento de 2024 indica que a situação é “muito grave” em 31 países. Da mesma forma, é considerada “difícil” em 42 e “problemática” em 55, sendo “boa” ou “relativamente boa” em 52 países.
Os Estados e as forças políticas, independentemente de suas tendências políticas, desempenham cada vez menos um papel na proteção da liberdade de imprensa. Essa falta de responsabilização às vezes caminha de mãos dadas com um questionamento do papel dos jornalistas, ou mesmo a instrumentalização dos meios de comunicação em campanhas de assédio ou desinformação. O jornalismo digno desse nome é, ao contrário, um pré-requisito para um sistema democrático e para o exercício das liberdades políticas. — Anne Bocandé, Diretora Editorial da RSF
Líderes e lanternas
A Noruega mantém o primeiro lugar pelo 7º ano consecutivo. Pela primeira vez, um país não nórdico ocupa a segunda posição, a Irlanda (2º; +4), à frente da Dinamarca (3º; -1). Além disso, os Países Baixos (6º), que sobem 22 posições, recuperam o lugar que ocupavam em 2021, antes do assassinato do jornalista Peter R. de Vries.
No final do raking — ou seja, os que menos respeitam os preceitos da liberada jornalística — ficaram Afeganistão, que, nas palavras da RSF “continua a reprimir o jornalismo desde o regresso ao poder dos talibãs; Síria e Eritreia (lanterna do ranking). Estes dois últimos países “se tornaram zonas sem lei para os meios de comunicação, com um número recorde de jornalistas detidos, desaparecidos ou reféns”, diz a organização.
O Brasil subiu 28 posições do último levantamento para este, ficando com um (pouco honroso) 92º lugar. Veja o mapa com o ranking mundial:
Imagem: Repórteres Sem Fronteiras/Reprodução
Liberdade de imprensa no Brasil
Ainda que esteja na parte de baixo do top 100 de países com maior liberdade de imprensa, no 92º lugar, o Brasil subiu 28 posições em relação ao último levantamento.
Para Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, o resultado confirma uma tendência registrada no ano passado, que envolve a percepção de especialistas após o fim do governo de Jair Bolsonaro. O mandato do ex-presidente ficou marcado por uma série de casos de conflitos com a imprensa brasileira, que teve acesso restringido e teve a credibilidade questionada muitas vezes por Bolsonaro.
“Foi um governo que exerceu uma forte pressão sobre jornalismo de diferentes formas, com uma postura e um discurso público orientado pela crítica à imprensa”, afirmou, à Agência Brasil. Romeu contextualiza, entretanto, que a pontuação brasileira ficou praticamente estável, com acréscimo de 0,08 de 2023 para 2024, mas outros países caíram mais, o que levou à subida do Brasil.