Depois de muitas promessas, eis que os tablets finalmente vão receber benefícios fiscais no Brasil. O “microcomputador portátil, sem teclado, com tela sensível ao toque” vai receber isenção de PIS/Cofins e IPI reduzido em 80%. Isso, claro, se for fabricado no Brasil: os benefícios não valem se o tablet for importado já pronto. Algumas peças, no entanto, podem ser importadas. O que precisa ser Made in Brazil nos tablets nacionais?

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, a exigência de componentes nacionais nos tablets vai aumentar ao longo dos anos. A placa-mãe precisa ter 50% de nacionalização já em 2011; 80% em 2012; e 95% em 2013. Já os componentes de memória – RAM, flash ou SSD – podem ser totalmente importadas este ano, mas 20% dos tablets da empresa devem usar memória made in Brazil. Em 2013, o porcentual sobe para 30%, chegando a 50% em 2014. Metade dos carregadores de bateria precisam ser nacionais a partir do ano que vem; exigências de componentes nacionais para 3G e Wi-Fi começam em 2013.

E o que não precisa ser nacional? A portaria autoriza baterias e “gabinetes” a serem 100% importados. (Pois é, é assim que a portaria chama o revestimento do tablet: de gabinete.) E a tela do tablet pode ser totalmente importada até 2013; depois pode ser imposta alguma restrição, mas nenhum valor ou intenção foi mencionada na portaria.

Claro, não é porque as empresas podem importar que elas necessariamente vão. O Pedro está em Los Angeles e recebeu confirmação de que a LG terá uma fábrica em Manaus ainda este ano, inicialmente para TVs. Como a LG fabrica os painéis IPS do iPad, não custa nada sonhar que futuros tablets made in Brazil recebam telas nacionais da LG também. [Diário Oficial via Folha; imagem via]