Paramount pode perder processo de direitos autorais de “Top Gun: Maverick”; entenda o caso

Um juiz decidiu contra a Paramount na ação pelos direitos autorais de “Top Gun: Maverick”. O caso está sendo movido pela família do jornalista Ehud Yonay, autor do artigo de 1983 que inspirou o longa original da franquia “Top Gun: Ases Indomáveis” (1986).

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Segundo o site The Hollywood Reporter, o juiz distrital norte-americano Percy Anderson descobriu que o processo apontava semelhanças suficientes entre a história publicada pelo Jornalista e “Top Gun: Maverick”, indicando violação de direitos autorais e quebra da garantia de alívio declaratório do contrato.

“O principal argumento do réu é que os demandantes não alegaram suficientemente em sua [queixa] que o artigo e a sequência são ‘substancialmente semelhantes'”, diz o texto. “A Corte também considera que existem supostas similaridades suficientes entre o artigo [de Yonay] e o ‘Top Gun 2’ para que qualquer um ​​discorde sobre a questão da similaridade substancial, incluindo a filtragem de elementos desprotegidos”, continua.

Além disso, o juiz também apresentou um pedido de tutela afirmando que a sequência é um derivado do artigo do jornalista, porque “em grande parte sobe e desce com a reivindicação de violação de direitos autorais dos autores”. O mesmo acontece com a alegação de quebra de contrato, afirmou o juiz Anderson.

Relembre o caso

Conforme o Giz Brasil noticiou anteriormente, segundo a família de Ehud Yonay, que escreveu um artigo detalhado em 1983 que deu origem ao filme original, os direitos do estúdio caducaram em 2020. A Paramount conseguiu os direitos de contar a história real depois de estabelecer um acordo com Ehud Yonay. Com isso, o estúdio teria uma propriedade exclusiva sobre a obra por 35 anos, após comprar os direitos do artigo para produzir “Asas Indomáveis”.

Só que em janeiro de 2020, esse prazo de 35 anos venceu. De acordo com a lei americana, isso significa que, para lançar a sequência, o estúdio teria que pagar novamente à família de Yonay, que morreu em 2012 e deixou a administração de seu legado com a viúva e o filho mais velho.

Ainda segundo a queixa aberta em um tribunal federal em Los Angeles, a Paramount Global não readquiriu os direitos para o artigo “Top Guns” de 1983, com a família de Ehud Yonay, antes de lançar a sequência “derivada” do texto. Por isso, Shosh Yonay e Yuval Yonay, que vivem em Israel e são, respectivamente, a viúva e o filho de Ehud, alegam que um aviso foi enviado ao estúdio de cinema em janeiro de 2020, destacando que os direitos haviam expirado.

Em junho, a Paramount foi processada pelos herdeiros de Ehud Yonay, que reivindicaram seus direitos sobre o artigo sob uma disposição da lei de direitos autorais. Eles disseram que os direitos da história foram revertidos para eles em janeiro de 2020 depois de enviar um aviso de rescisão à Paramount, mas que o estúdio “deliberadamente ignorou isso, torcendo o nariz para o estatuto”.

A Paramount sustentou que a sequência foi “suficientemente concluída” antes da data de término do acordo. Em uma menção para arquivar o processo, também enfatizou que a história em questão é uma peça de não ficção que não compartilha nenhuma semelhança com o “filme de ação narrativo sobre um piloto veterano fictício”. No entanto, os Yonays responderam com uma lista de mais de 70 supostas semelhanças entre o artigo e a sequência.

Por isso, a viúva e o filho do escritor entraram com um processo contra a Paramount, para impedir que ela infrinja a história original. Eles pedem indenização de valor não especificado, incluindo lucros de “Top Gun: Maverick”, além do bloqueio à distribuição do filme ou de futuras sequências. O juiz ficou do lado dos Yonays em uma ordem avançada na violação de direitos autorais, violação de reivindicações de alívio declaratório de contrato.

Anteriormente, o Deadline noticiou o processo contra a Paramount, detalhando um trecho em que os advogados da família Yonay dizem que entraram em contato com o estúdio para tentar evitar a ação judicial. “Apesar de a sequência de 2022 ser claramente derivada da história original, a Paramount conscientemente falhou em assegurar uma licença de direitos autorais fílmicos e ancilares, desrespeitando a lei de copyright vigente”, diz o texto, que exige que o caso vá a julgamento.

No entanto, a Paramount disse que já havia completado a maior parte de “Top Gun: Maverick” em janeiro de 2020, e que portanto os direitos autorais estavam garantidos. Em declaração ao Deadline, o estúdio rebateu: “Esta acusação não tem mérito, e nós vamos nos defender vigorosamente”.

O filme “Top Gun: Maverick” é o maior sucesso de bilheteria do ano, gerando US$ 291 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão) na América do Norte, e US$ 548,6 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões) no mundo em seus primeiros 10 dias de exibição.  O longa de ação, dirigido por Joseph Kosinski, recebeu boas críticas, e tem Tom Cruise voltando ao papel do piloto de caças da Marinha norte-americana, Pete “Maverick” Mitchell.