Clientes que compraram no e-commerce chinês Shein precisam torcer os dedos para não entrar na fila de taxação assim que a mercadoria chegar no Brasil. Na última semana, diversos consumidores relataram que foram taxados ao comprar da fast fashion – muitos com impostos mais caros que o valor pago pelos produtos.
O usuário do Twitter WellColussi relatou, em sua página no Twitter, na última terça-feira (28), que comprou R$ 320 na Shein e recebeu uma cobrança de R$ 425,79 em impostos.
No sábado (25), um consumidor informou ao Estadão que fez uma compra de R$ 187,75 e foi tributado em R$ 225,29. Para ter acesso ao pacote, ele precisará pagar o valor nos Correios para a Receita Federal.
O cliente relatou a taxação ao e-commerce, que ofereceu duas opções: receber o reembolso de 50% do valor do imposto pago após retirar o produto ou recusar o pacote e receber o reembolso do valor da compra.
“Normalmente os clientes não seriam cobrados dos impostos com o Correio normal”, disse a Shein. Agora, porém, os consumidores poderão ter que pagar os tributos “devido à inspeção aduaneira cada vez mais rigorosa”.
Outros clientes da fast fashion e de outros market places estrangeiros, como Shopee e Aliexpress, relataram terem sido taxados nas últimas semanas.
No TikTok, o criador Edgar Alves (@mundoitech) contou que comprou um fone de ouvido de R$ 220 e recebeu uma taxa de R$ 270 assim que o eletrônico chegou ao Brasil. “Obviamente vou recusar esse produto e não vou aceitar pagar uma taxa ridícula dessa”, disse ele.
As leis continuam as mesmas no Brasil: a Receita Federal isenta o imposto de pessoas físicas que compram até US$ 50 (cerca de R$ 260 no câmbio atual) em lojas estrangeiras. A diferença é que, agora, o governo enfrenta uma forte pressão de varejistas que defendem a tributação de todas as compras estrangeiras por brasileiros.
O grupo, representado no Congresso pela FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo), já classificou o comércio online de produtos asiáticos como “contrabando digital”.
Eles argumentam que a venda de produtos sem taxação ou com preços abaixo dos praticados no país traz prejuízos para a indústria e o comércio brasileiros. Marco Bertaiolli (PSD-SP), que preside a Frente, diz que empresas como a Shein costumam dividir uma mesma compra em vários pacotes para evitar a taxação.
“Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, de US$ 50”, afirmou, à Folha de S.Paulo. “Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado”.
Segundo ele, o país recebe cerca de 500 mil pacotes vindos da China todos os dias, o que já fez o país perder “bilhões” em impostos. Representantes do setor estimam que a evasão fiscal por causa desses e-commerces chega a R$ 14 bilhões por ano.
Não está claro se a pressão do grupo tem alguma influência sobre a fiscalização da Receita Federal. A disputa entre varejistas brasileiros e e-commerces estrangeiros não é nova, mas ganhou força na pandemia, quando mais pessoas começaram a comprar em plataformas como a Shein.
A gigante chinesa vende roupas, acessórios, eletrônicos e objetos para a casa a preços muito abaixo do mercado brasileiro.
Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps
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