A campanha de varejistas para impôr uma taxação em todas as compras de plataformas estrangeiras como Shein, Shopee, Wish e Aliexpress, fez com que milhares de usuários protestassem nas redes de políticos na última semana.
As mídias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, receberam uma onda de mensagens de pessoas contrárias ao projeto de lei 2339/2022, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A medida estabelece o fim da regra que isenta pessoas físicas de pagarem impostos sobre compras de até US$ 50 em e-commerces estrangeiros.
“Sem taxação nas compras internacionais!”, pedem os usuários no Instagram. “Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui”, diz outro comentário na rede do ministro.
A influenciadora Andressa Cathy, que reúne mais de 4,4 milhões de seguidores no TikTok, questionou o projeto. Em um vídeo na rede chinesa, ela criticou os empresários e falou da diferença dos preços entre os produtos vendidos no Brasil e no exterior.
“Por que a frente varejista não trabalha em fazer com que os preços no Brasil sejam muito mais atrativos para o pobre não tenha que recorrer a sites estrangeiros como a Shein?”, perguntou.
Os comentários no vídeo demonstram revolta dos consumidores sobre a medida. “O povo não aceita que a Shein é a loja mais revolucionária, diferente dos e-comerses daqui do Brasil que arrancam uma facada nas costas dos pobres”, escreveu um usuário.
O que querem os empresários
Mendonça Júnior, citado no vídeo, é um dos integrantes da FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo). O grupo pressiona o governo federal para acabar com o comércio online de produtos asiáticos para consumidores brasileiros – o que classificam como “contrabando digital”.
Haddad discutiu a questão com o grupo de empresários e parlamentares no último dia 15. Segundo a FPE, a venda de produtos sem taxação ou com preços abaixo dos praticados no país traz prejuízos para a indústria e o comércio brasileiros.
Marco Bertaiolli (PSD-SP), que preside a Frente, diz que empresas como a Shein costumam dividir uma mesma compra em vários pacotes para evitar a taxação. “Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, de US$ 50”, afirmou à Folha. “Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado”.
Segundo ele, o país recebe cerca de 500 mil pacotes vindos da China todos os dias, o que já fez o país perder “bilhões” em impostos. Representantes do setor estimam que a evasão fiscal por causa desses e-commerces chega a R$ 14 bilhões por ano.
O projeto de Mendonça Júnior prevê que todas as plataformas de e-commerce passem a exibir detalhadamente todos os custos de importação e taxa no país de destino junto do preço final do produto.
No momento, o texto está em avaliação pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que não vai ser votado pelo plenário, apenas por comissões designadas. Além da CFT, vai passar pela Comissão de Justiça e Cidadania. Acompanhe aqui.
Uma enquete pede a opinião dos cidadãos sobre a proposta. Vote aqui.
Discussão antiga
O debate sobre taxar as compras de e-commerces estrangeiros não é recente. Em março de 2022, a Receita Federal divulgou que tinha planos de criar uma medida provisória para dificultar a venda de mercadorias em sites estrangeiros para clientes no Brasil.
Se entrasse em vigor, a medida poderia aumentar os preços em plataformas como Shein, Shopee, Aliexpress, Wish e Mercado Livre em até 60%. Empresários conhecidos no ramo lideraram a pressão, como Luciano Hang (Havan) e Alexandre Ostrowiecki (Multilaser), mas, em ano eleitoral, a proposta não avançou.
Questionada sobre a possibilidade de taxação, a Shein afirma que exige que todos os fornecedores “cumpram com os parâmetros legais”. Já a Aliexpress disse que monitora “qualquer produto suspeito que possa desrespeitar os direitos intelectuais”. E a Shopee afirmou que “toma medidas proativas para impedir que tais produtos sejam listados no marketplace”.
Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps
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