Em mais um embate em tribunais brasileiros, o Google foi obrigado a tirar do ar um blog hospedado no Blogger e teve contas correntes no valor de R$ 3 milhões bloqueadas pela justiça. Dessa vez o processo foi movido no Pará por um juiz que acusa o tal blog de tê-lo difamado.

A batalha que o Google enfrenta é contra o juiz Gabriel Costa Ribeiro, da cidade de Rondon do Pará. A alegação do juiz é de que o blog “Rondon sem Censura”, hospedado no Blogger, publicou informações que feriram sua honra. Ele ajuizou ação pedindo a remoção do blog, o que lhe foi concedido. Ao Google coube cumprir a ordem ou arcar com multa diária de R$ 100 mil, além de ter suas contas correntes no país, com R$ 3 milhões, bloqueadas.



A decisão foi proferida nesta terça-feira e o Google já recorreu. Não só: a empresa também acusa o juiz responsável por julgar o caso, Alexandre Hiroshi Arakaki, de suspeição, ou seja, de não ser totalmente imparcial no caso em tela. O Google sustenta essa acusação dizendo que a propositura da ação original pelo juiz Gabriel se deu na comarca onde o mesmo é o único juiz no período entre 15 e 17 de fevereiro, quando ele tirou licença-médica. A empresa ainda alegou que “o bloqueio judicial feito com rapidez e agilidade fora dos padrões do judiciário”.

Casos do tipo já não são novidade e em pendengas passadas o Google saiu vitorioso — a nosso ver, justamente. O STJ concorda que a culpa deve recair sobre quem publica, não sobre o meio usado para veicular o material, de modo que grandes são as chances de a decisão ser reformada quando chegar a instâncias superiores.

Tentamos entrar em contato com a assessoria do Google Brasil para ouvir o lado da empresa, mas até o momento não tivemos retorno. Assim que recebermos uma resposta, este post será atualizado.

Hoje cedo conversamos com a Fabiana Siviero, diretora jurídica do Google, sobre a questão. Ela nos informou que o Google não tirou o blog do ar por acreditar que o conteúdo questionado judicialmente responde por uma parte ínfima do mesmo, logo, não justificaria a remoção dele por inteiro já que há muita coisa que não diz respeito ao litígio. A empresa também conseguiu um efeito suspensivo na multa diária por manter o blog no ar e recorrerá da decisão, conforme descrito na notícia originjal. [Veja]