As principais regras para desonerar smartphones foram publicadas esta semana pelo governo: o Ministério das Comunicações definiu o que é um smartphone, e o governo decretou que os modelos abaixo de R$1.500 e produzidos no Brasil terão alíquota zero de PIS/Cofins.

Mas não é qualquer aparelho que poderá receber a isenção fiscal: ele precisa se enquadrar em exigências adicionais – como, por exemplo, embutir um mínimo de apps desenvolvidos no Brasil.

As regras para essa inclusão de apps ainda não foram definidas, mas as fabricantes só precisam apresentar uma proposta para tanto em até 60 dias.

Enquanto isso, Nokia, Motorola e LG revelam quais dos seus aparelhos terão incentivo fiscal. Note que a isenção vale para smartphones produzidos no Brasil, mas ela recai sobre a venda dos aparelhos, não sobre sua produção. Ou seja, o efeito do imposto reduzido deve surgir já nos próximos dias.

Eis a lista dos aparelhos que devem ter redução no preço, segundo G1 e UOL Tecnologia:

Nokia: aqui está quase toda a linha Lumia com Windows Phone 8 – exceto o modelo high-end – mais dois aparelhos da linha Asha que possuem 3G e Wi-Fi. (Vale notar que o Lumia 720, na lista, só chega ao Brasil em maio.)

  • Nokia Lumia 820, 720, 620 e 520 (com Windows Phone 8)
  • Nokia Lumia 710 (com Windows Phone 7.x)
  • Nokia Asha 302 e 311 (com S40)

LG: toda a linha Optimus L e L II, nas versões com um ou dois chips (quando disponível). Aparelhos high-end, como o Optimus G e o Nexus 4, estão de fora.

  • LG Optimus L3, L5, L7, L9
  • LG Optimus L3 II, L5 II, L7 II

Motorola: a lista é loooonga. Tanto aparelhos mais simples como a linha Razr estarão isentos do PIS/Cofins.

  • Motorola RAZR, RAZR MAXX, RAZR HD
  • Motorola RAZR i, RAZR D1, RAZR D3
  • Motorola Defy Mini, Defy Pro, Atrix TV
  • Motorola Fire, Spice XT, Spice Key
  • MotoSmart, MotoSmart ME

Ou seja, como prevíamos, aparelhos mid-end – na faixa entre R$500 e R$1.000 – devem ser os mais beneficiados, o que é ótimo. E a lista de aparelhos só deve crescer: fabricantes como Apple, Samsung e Sony ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Com a desoneração, o preço dos smartphones produzidos no Brasil deve ficar até 30% menor do que se fossem importados, segundo o Ministério das Comunicações. No entanto, as fabricantes esclarecem que a queda efetiva nos preços terá um porcentual bem menor: a Nokia espera que os preços caiam em 9,25%; a Motorola, por sua vez, estima uma queda de 10% a 13% em seus produtos.

Ou seja, espere uma queda de preço modesta, na faixa de R$50 a R$100, na maioria dos modelos. Isto, claro, se a isenção do imposto for repassada aos consumidores. Mas torcemos que a redução do preço seja mesmo real – e estamos no aguardo. [G1 e UOL Tecnologia]