Um projeto de lei apresentado em 2017 quer que todos os celulares fabricados ou montados no Brasil venham com a…
Câmara dos Deputados
Quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) foi sancionada em agosto do ano passado, o então presidente Michel…
O projeto de lei agora fala em "regularizar" o transporte individual via aplicativos, como o Uber.
Deputados querem assegurar exclusividade aos taxistas no transporte individual de passageiros em todo o país.
Brasil
O relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos propõe aumentar a censura e a vigilância na internet
Oito projetos de lei propostos no relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos querem aumentar a vigilância e censura na…
Alguns sites noticiaram que a CPI de Crimes Cibernéticos poderia investigar o sigilo bancário de Jeferson Monteiro, autor do perfil…
Espaço
Câmara aprova entrada do Brasil no Observatório Europeu do Sul, com custo próximo a R$ 1 bilhão
Convenção firmada em 2010 que define a entrada do Brasil no Observatório Europeu do Sul foi aprovada hoje pela Câmara…
Entre 2009 e 2010, estudei cuidadosamente a opinião dos parlamentares brasileiros sobre liberdade de expressão. Estudei relatórios, votos e justificativas…
Tecnologia
Leis Azeredo e Carolina Dieckmann são aprovadas; Marco Civil da Internet corre o risco de sofrer alterações perigosas
Para criminosos e covardes em geral que se escondem no (virtual) anonimato oferecido pela Internet para exercerem suas práticas discutíveis,…
Há cerca de um ano, a Anatel decidiu que todo celular pode ser desbloqueado, sem custo, mesmo que o cliente…