Movimento do direito ao reparo ganha força no exterior e começa a ser discutido no Brasil. Entenda a ideia
Câmara dos Deputados
O Senado aprovou um projeto de lei para criar uma carteira digital de vacinação para facilitar o gerenciamento de vacinas…
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 146/19, também chamado de “Marco Legal das Startups”.
Agora, o Senado Federal tem até esta quinta-feira (3) para aprovar a Medida Provisória 994/20 para que ela não perca…
Um projeto de lei apresentado em 2017 quer que todos os celulares fabricados ou montados no Brasil venham com a…
Quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) foi sancionada em agosto do ano passado, o então presidente Michel…
O projeto de lei agora fala em "regularizar" o transporte individual via aplicativos, como o Uber.
Deputados querem assegurar exclusividade aos taxistas no transporte individual de passageiros em todo o país.
Brasil
O relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos propõe aumentar a censura e a vigilância na internet
Oito projetos de lei propostos no relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos querem aumentar a vigilância e censura na…
Alguns sites noticiaram que a CPI de Crimes Cibernéticos poderia investigar o sigilo bancário de Jeferson Monteiro, autor do perfil…