Lei que previa internet e telefonia em vias subterrâneas maiores que 1km foi proposta pela Alerj, mas considerada inconstitucional

Influencers também deverão exibir um selo de “publicidade” nas publicações pagas. Brasil também tem um projeto de lei sobre o tema, ainda em tramitação

Autoridades norte-americanas notificaram 33 banhistas que estavam importunando golfinhos no Havaí. Saiba como funciona a lei no Brasil

Legislação abre margem para modificar geneticamente animais em busca de determinadas características físicas, o que pode prejudicar sua saúde

Regulação da China agora determina que quem produz deepfakes precisa alertar sobre o conteúdo manipulado