Tecnologia

TJSP proíbe que empresa de Zuckerberg use a marca “Meta” no Brasil

A justiça brasileira determinou que a dona do Facebook, Instagram e WhatsApp tem 30 dias para deixar de usar a “Meta” no país. Saiba o motivo
Imagem: Meta/Reprodução

Uma decisão emitida pelo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou que a proprietária do  Facebook, Instagram e WhatsApp pare de utilizar a marca “Meta” em território brasileiro. A decisão surgiu após reclamação de uma empresa nacional especializada em atividades ligadas à informática.

De acordo com a brasileira Meta Serviços em Informática, desde que a empresa de Mark Zuckerberg mudou de nome, em 2021,  vem sofrendo grandes prejuízos. Isso inclui o recebimento de reclamações, denúncias e, até mesmo, processos judiciais por engano (27 no total), referentes às redes sociais controladas pela gigante norte-americana.

Além disso, os relatos revelam que os impactos se estenderam a “perturbações” contra funcionários e até a exclusão de perfis em redes sociais.

A brasileira registrou sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em 2008.

Meta tem 30 dias para o rebranding

Com a decisão do desembargador Eduardo Azuma Nishi, a Meta (norte-americana) tem 30 dias para deixar de utilizar a marca no Brasil. A justiça paulista estipulou uma multa de R$ 100 mil para cada dia que ela deixar de cumprir a determinação.

A justiça determina que a empresa de Zuckerberg disponibilize em seus meios de comunicação informações de seu domicílio no território brasileiro. Isso serve para evitar equívoco no envio de intimações e citações. O TJSP também pede que a big tech comunique órgãos como Procons, MPs e Defensorias que a Meta Serviços em Informática é a proprietária da marca no país e não tem nenhuma relação com a norte-americana.

A gigante dos EUA, que antes se chamava “Facebook”, mudou de nome para sinalizar seu compromisso no desenvolvimento do Metaverso. Entretanto, o hype nessa tecnologia perdeu bastante força conforme a inteligência artificial foi se popularizando.

Por outro lado, analistas dizem que o rebranding também foi motivado pela imagem negativa da empresa. Isso após a reveleção de uma série de escândalos, como os documentos internos vazados por ex-funcionários.

Vinicius Marques

Vinicius Marques

É jornalista, vive em São Paulo e escreve sobre tecnologia e games. É grande fã de cultura pop e profundamente apaixonado por cinema.

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