A CPI da Covid está a todo vapor. Na última semana, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB), requisitou dados de quatro contas do Twitter. De acordo com o relator, esses usuários fazem parte do “gabinete do ódio” e promovem desinformação e fake news sobre a pandemia nas redes sociais.
Contudo, a plataforma se recusou a quebrar o sigilo. Segundo o documento enviado à CPI, “o Twitter infelizmente não possui autorização constitucional e/ou legal para fornecê-los, ao contrário, tem o dever de resguardá-los sob pena de responsabilização”, diz o trecho.
Os alvos da investigação são: Carlos Eduardo Guimarães, assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido); Mateus Matos Diniz, José Matheus Salles Gomes; ambos assessores especiais da Presidência da República; e Lígia Nara Arnaud Tomaz, irmã de outro assessor do Planalto, Tércio Arnaud Tomaz.
Outro trecho da resposta da rede social refere-se a falta de justificativa da solicitação da quebra de sigilo, já que “não foram apreciadas de forma individualizada as condutas de cada um dos usuários cujos dados são pretendidos, tampouco indicadas as justificativas motivada da utilidade dos respectivos registros”.
Apesar do esforço dos senadores para conseguirem informações extras e darem continuidade às investigações, o Twitter ressaltou que irá preservar os dados dos perfis citados na CPI e que qualquer “eventual fornecimento deve seguir os termos do artigo 22, da Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet”.
Esta não foi a primeira vez que as redes sociais viraram pauta na discussão da comissão, no final de junho, o vice-presidente da sessão senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), solicitou esclarecimentos dos representantes de Facebook, Twitter o Google, sobre postagens consideradas contrárias à ciência e medidas sanitárias, divulgadas pelo presidente Bolsonaro.
[O Globo]