Após ser suspenso, liberado e suspenso de novo, Uber obtém licença para operar em Londres

A Uber se livrou de um problemão (mais um) nesta segunda-feira (28), depois que um juiz restaurou sua licença para operar em Londres, no Reino Unido pelos próximos 18 meses.

Pode parecer novidade, mas a real é que os usuários britânicos já devem estar cansados dessa novela. O app de viagens foi banido da cidade pela primeira vez em 2017, quando um tribunal do Reino Unido retirou a capacidade da empresa de classificar seus motoristas como autônomos. Na sequência, o órgão regulador dos transportes em Londres (TfL) se recusou a renovar a licença da companhia, declarando que sua operação não era “adequada”. A Uber então foi autorizada a continuar por meio de um processo de apelação e conseguiu uma licença de 15 meses em 2018.

Não bastou um ano para a empresa perder a licença novamente, em 2019, depois que os mesmos órgãos reguladores encontraram “um padrão de falhas” na companhia, principalmente em relação a um sistema fraudulento que permitia que as pessoas se passassem por motoristas do aplicativo. Estima-se que 24 condutores falsos fizeram 14.788 viagens ilegais. Mesmo assim, o serviço ainda tinha permissão para operar durante o longo processo de apelação.

E cá estamos, mais uma vez, em outra uma decisão favorável à Uber. Pelo menos por enquanto.

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O foco do TfL continua sendo nos processos insuficientes de verificação e relatório da Uber, entre eles o fato de três motoristas condenados por agressão sexual continuarem atuando como motoristas do app. Em sua decisão, o magistrado e chefe-adjunto Tanweer Ikram escreveu que a Uber agiu com rapidez suficiente para atender ao “tribunal adequado”.

Nesse caso, Ikram avaliou se a empresa ainda representa uma ameaça significativa o suficiente para a segurança pública para merecer seu banimento. Ele essencialmente decidiu que o número total de motoristas fraudulentos está em um nível de risco aceitável em relação a uma empresa com 45 mil motoristas em Londres. Além disso, Ikram afirma que, depois de perder sua licença, a Uber implementou melhorias de software e produziu relatórios para evitar mais violações e agressões. Aliás, a companhia tem mantido um contato mais próximo com autoridades do TfL.

“[Uber] não tem um registro perfeito, mas tem apresentado um quadro de melhoria. Estou satisfeito de que eles estão fazendo o que um negócio razoável em seu setor poderia fazer. Talvez estejam fazendo até mais”, destacou o chefe-adjunto.

O gerente regional da Uber na Europa do Norte e Leste, Jamie Heywood, disse que a empresa “continuará trabalhando de forma produtiva com o TfL”. Não que a Uber tivesse uma escolha diferente desta, mas bem, temos um posicionamento oficial. A breve licença de 18 meses do juiz está condicionada a relatórios de segurança. Normalmente, as licenças de táxi em Londres duram cinco anos, assim como a duração da licença pré-2017 que a Uber tinha conseguido.

Em outra frente, a Uber ainda tem travado uma guerra contra os trabalhadores, arrastando um caso de direitos trabalhistas até a Suprema Corte do Reino Unido, que decidirá se seus funcionários têm direitos trabalhistas, como licença remunerada e salário mínimo. Da mesma forma, eles conseguiram fazer negócios normalmente na Califórnia, enquanto avançavam no processo de apelação para uma decisão do Tribunal Superior de que a Uber deveria classificar os motoristas como funcionários.