A União Europeia quer que empresas de tecnologia melhorem suas práticas de moderação do que é postado em suas plataformas. Na quinta (1), ela publicou novas diretrizes sobre como companhias como Twitter, Google e Facebook devem lidar com conteúdo ilegal em seus sites europeus: de maneira rápida, proativa e com supervisão humana.

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, recomenda que empresas de tecnologia se livrem de materiais proibidos — como terrorismo, pornografia infantil e discurso de ódio — em no máximo uma hora após terem sido advertidas pelas autoridades competentes. Além disso, ela disse que gostaria de ver maior uso de “medidas proativas, incluindo detecção automatizada” e supervisores humanos “para evitar a remoção errônea ou não intencional de conteúdo que não seja ilegal”.

Vale enfatizar que estas são apenas diretrizes, pelo menos por enquanto. As recomendações não têm o poder de lei para obrigar as empresas a segui-las. Entretanto, a Comissão já declarou que vai monitorar o efeito e recorrer às “legislações necessárias” caso os resultados desejados não sejam atingidos.

Não é a primeira vez que o órgão tenta ameaçar gigantes da tecnologia com coisas do tipo. Em setembro do ano passado, ela publicou recomendações para Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft. Elas diziam de que maneira as companhias poderiam combater o discurso de ódio. Antes disso, em dezembro de 2016, ela advertiu essas mesmas empresas por não cumprirem efetivamente um código de conduta assinado em maio daquele ano. O documento pedia que elas resolvessem casos de discurso de ódio em 24 horas.

Como você pode ver, um acordo voluntário para remover conteúdo ofensivo em 24 horas já se provou fútil. Não está claro por que motivo, afinal, as empresas iriam agora, de bom coração, cumprir a recomendação que dá apenas uma hora para agir em casos assim. A Comissão parece estar apostando bastante na automação (e as próprias companhias também).

Seja como for, definitivamente existe a necessidade de agir com urgência em casos assim. Uma hora na internet pode durar uma vida. É melhor ter uma proposta de prazo do que simplesmente esperar que as empresas reajam à pressão pública.

[The Wall Street Journal]

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