Amazon é processada por não permitir intervalos para refeições e descanso aos funcionários

Apesar de não permitir que os trabalhadores fizessem os intervalos obrigatórios, a Amazon continuou descontando o descanso dos salários.
Amazon. Johannes Eisele / AFP (Getty Images)
Centro de atendimento da Amazon em Staten Island, um dos cinco distritos da cidade de Nova York, em 5 de fevereiro de 2019. Crédito: Johannes Eisele/AFP (Getty Images)

Não é novidade que alguns funcionários da Amazon trabalham em condições extenuantes, fisicamente desgastantes e inseguras. Agora, uma ex-funcionária de um depósito da empresa na Califórnia processou a companhia por não permitir que os trabalhadores fizessem todos os intervalos para refeições obrigatórios ou de descanso, apesar de continuar descontando isso dos salários.

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O caso, que foi transferido para o Tribunal Distrital dos Estados Unidos no Distrito Norte da Califórnia na sexta-feira (26), foi movido em nome de Lovenia Scott, uma especialista em logística que trabalhou no depósito da Amazon em Vacaville, Califórnia, por mais de dois anos. Scott alega que a empresa não permitiu que ela e outros funcionários fizessem seus intervalos de 30 minutos para refeições legalmente obrigatórios para cada cinco horas trabalhadas ou seus intervalos de descanso de 10 minutos para cada quatro horas trabalhadas.

Os advogados de Scott estão pedindo ao tribunal que registre o caso dela como uma ação coletiva e conceda um julgamento por júri. A Amazon, por sua vez, negou qualquer responsabilidade no caso em relação às reivindicações de Scott como indivíduo e suas reivindicações em nome de uma classe maior de funcionários afetados.

A ex-funcionária da Amazon afirma que há vários motivos pelos quais ela e outros funcionários não podiam fazer seus intervalos completos de 30 minutos para refeição. Scott afirma que a empresa não programa essas pausas como parte de cada turno; não possui uma política formal por escrito de refeição ou descanso que incentive os funcionários a fazerem seus intervalos; e exige que os trabalhadores carreguem, ouçam e respondam às solicitações em seus walkie-talkies durante os intervalos para refeições para garantir que suas tarefas sejam gerenciadas sem problemas.

Até mesmo o processo de fazer uma pausa para a refeição demorava muito em relação à pausa real, de acordo com o processo. Scott afirma que os intervalos foram organizados de forma que muitas pessoas o fizessem ao mesmo tempo. Isso resultava em longas filas que podiam durar de 10 a 15 minutos no computador em que os funcionários tinham que registrar a entrada e saída para a pausa. Atrasos não eram aceitáveis aos olhos da Amazon.

“Os réus mantiveram uma política ou prática de disciplinar a requerente e os membros da classe, até e incluindo a rescisão, se eles não voltassem de seus intervalos de refeição na hora certa”, escrevem os advogados de Scott no processo.

Scott afirma que a Amazon deduzia automaticamente 30 minutos para um período de refeição de seu salário e de outros funcionários nos dias em que trabalharam, mesmo que eles não tivessem feito o intervalo completo.

Em relação aos intervalos de descanso de 10 minutos, Scott afirma que a Amazon não agendou esses períodos, cronicamente deixou uma equipe reduzida em cada turno e impôs tanto trabalho a cada funcionário “que tornou improvável que alguém pudesse fazer suas pausas se quisesse terminar o trabalho no prazo.” Além disso, Scott afirma que os trabalhadores foram orientados pela Amazon para fazer uma pausa se e quando “pudessem.”

“No entanto, o imenso volume de trabalho a ser concluído impediu que a requerente e os membros da classe fizessem uma pausa”, afirma o documento.

O processo alega que as ações da Amazon resultaram em salários mais baixos para Scott e outros trabalhadores, uma vez que a empresa deduziu 30 minutos de seus pagamentos por um intervalo de refeição que eles não cumpriram integralmente. O documento afirma que obrigar os empregados a trabalhar durante os intervalos para refeição e descanso lhes dá direito a um pagamento adicional de acordo com as taxas acordadas ou taxas de horas extras, bem como uma hora de salário-bônus por cada dia em que não fizeram o intervalo para refeição.

Além disso, o processo também acusa a Amazon de fazer Scott e outros usarem seus telefones celulares pessoais para tarefas da empresa, emitir declarações de salários imprecisas, deixar de realizar todos os pagamentos devidos e se envolver em concorrência desleal.

O tratamento dispensado aos trabalhadores pela Amazon tem sido cada vez mais investigado nos últimos dias por causa da briga no Twitter com os senadores Bernie Sanders, Elizabeth Warren e outros, que uma nova reportagem do Recode afirma ter sido iniciada depois que o CEO Jeff Bezos expressou sua insatisfação nas últimas semanas com o fato de os funcionários da Amazon não estarem rebatendo com força suficiente as críticas à empresa que ele e outros líderes consideravam imprecisas.

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A alegação que ganhou destaque na semana passada estava relacionada a trabalhadores da Amazon urinando em garrafas por causa da pressão para cumprir as metas de produtividade, uma prática que a empresa negou veementemente. Uma reportagem do Intercept, no entanto, constatou que a direção da empresa está ciente de que os funcionários fazem as suas necessidades em sacos e garrafas.

A Amazon deve enfrentar a maior união sindical de sua história, a primeira desde 2014, nos próximos dias, enquanto milhares de trabalhadores em seu depósito em Bessemer, Alabama, decidem se vão se sindicalizar ou não. Se eles optarem pela sindicalização, isso pode encorajar outros funcionários a fazer o mesmo e, por fim, forçar a empresa a mudar a forma como trata seus funcionários.

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