A medida vinha sendo ensaiada há meses e a Anatel finalmente começou a bloquear os celulares piratas – aqueles contrabandeados, sem certificação da agência e que não têm o número IMEI. A restrição estava programada para setembro de 2017, mas a pressão das operadoras fez a agência adiar.

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O cronograma publicado no final do ano passado está valendo e os celulares irregulares de Distrito Federal e Goiás que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro de 2018 já estão sendo bloqueados. As restrições começaram nesta quarta-feira (9).

Os donos desses celulares começaram a receber avisos sobre a desconexão desde 22 de fevereiro de 2018 – o bloqueio acontece 75 dias após o envio dos primeiros SMS. Quem estava usando um aparelho pirata antes dessa data poderá continuar com o dispositivo normalmente – a agência os mantém funcionando para evitar uma sobrecarga de reclamações nas operadoras.

O chip de um celular bloqueado não é afetado, basta utilizá-lo em um modelo regularizado.

Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das operadoras todos os meses. Só em 2016, foram 13 milhões de aparelhos irregulares.

A iniciativa pretende diminuir o comércio de aparelhos roubados, adulterados, clonados, não certificados ou com certificação não reconhecida no Brasil. É comum que aparelhos roubados com o IMEI bloqueado pelo dono ganhem um registro falsificado – kits para o procedimento costumam ser baratos.

As fabricantes de celulares apoiam a medida e argumentam que ações como essa já acontecem em todos os mercados relevantes, exceto o Brasil, e que o mercado cinza é desleal com quem atua dentro das regras do jogo.

A Anatel possui o site Celular Legal para que os usuários consultem a situação do IMEI de seus aparelhos – para descobrir o seu código, basta colocar o código *#06# no discador.

Cronograma completo

Distrito Federal e Goiás: alertas a partir de 22 de fevereiro de 2018; bloqueios a partir de 9 de maio de 2018. A restrição vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro de 2018.

Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: alertas a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018. A restrição vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: alertas a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019. A restrição vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Celular importado continuará funcionando

Quem pretende comprar um aparelho importado, seja de marcas chinesas como Xiaomi e OnePlus ou aparelhos comercializados nos Estados Unidos, pode ficar tranquilo que não terá seu celular bloqueado.

Só serão bloqueados os celulares que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. Esse banco de dados só pode ser acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras.

Por isso, mesmo que um aparelho não tenha sido homologado pela Anatel, ele funcionará normalmente no Brasil, desde que esteja cadastrado na GSMA. Marcas famosas como HTC, Huawei, Xiaomi, OnePlus e aparelhos como o Google Pixel não correm o risco de serem bloqueados. O mesmo vale para celular de turistas.