Demorou (e atrasou), mas o leilão do 5G no Brasil enfim parece estar tomando forma, embora só aconteça daqui alguns meses. E com uma novidade: a Huawei não deve sofrer restrições do órgão brasileiro de telecomunicações, o que significa que a companhia asiática poderá fornecer equipamentos e estrutura necessários para a cobertura de sinal das redes de quinta geração.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a área técnica da agência finalizou a proposta com regras do edital do leilão do 5G. O documento estipula como as fabricantes poderão participar da estrutura que vai suportar a tecnologia 5G. A Huawei é o principal nome dessas empresas, uma vez que ela é a responsável por mais da metade dos equipamentos de 3G e 4G que operam hoje no Brasil.

A questão é que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já se mostrou contra o uso das tecnologias da Huawei — em alinhamento com as decisões de Donald Trump, que incentivou os Estados Unidos e outros países a boicotar a fabricante chinesa. É por isso que a decisão da Anatel em não excluir a Huawei ainda não representa uma vitória para a companhia chinesa.

Outros membros da alta cúpula do governo brasileiro, porém, já se mostraram mais inclinados a aceitar a companhia asiática, como é o caso do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Normas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também não vetaram a participação da Huawei.

No entanto, as operadoras estão se mexendo para evitar uma possível proibição da empresa no Brasil. Na semana passada, as teles divulgaram um comunicado defendendo a participação da Huawei na construção das redes 5G. A própria Anatel é favorável ao uso das tecnologias da empresa chinesa. E a Folha diz que, nos bastidores, as operadoras já estudam a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso Bolsonaro vete a Huawei por aqui.

Há alguns dias, Carlos Baigorri, conselheiro da Anatel e relator do processo envolvendo o leilão do 5G, participou de uma reunião com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente Bolsonaro. Assessores do Planalto afirmaram à Folha que, durante o encontro, “representantes da agência fizeram questão de transmitir a mensagem de que não é papel do órgão boicotar fornecedores”. Ou seja, no que depender da agência, a Huawei segue no barco.

O leilão do 5G deve acontecer no primeiro semestre de 2021. A Anatel prevê que a cobertura será feita gradualmente entre 2023, quando atingir 10% de distribuição, até 2028, quando chegar a 100%. As operadoras que vencerem a frequência de 3,5 GHz ficarão com todos os custos da mitigação para evitar interferências com o sinal de parabólicas.

[Folha de S. Paulo]