A Apple se mostrou pronta para guerrear contra o FBI sobre a decisão da justiça que pede para a empresa desbloquear o iPhone de um terrorista. Em um memorando enviado aos funcionários da companhia, Tim Cook propôs a formação de uma comissão do governo para resolver a situação. A polícia, por sua parte, não mostrou nenhum sinal de querer recuar.

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O memorando de Cook, obtido pelo BuzzFeed, expõe a postura da Apple no debate sobre criptografia em termos muito claros. O CEO da empresa insiste que a ordem judicial tem implicações muito maiores que apenas a busca por Justiça na investigação do incidente em San Bernardino.

“Este caso não é apenas sobre um telefone ou uma simples investigação. Então, quando nós recebemos uma ordem do governo, tínhamos ciência que deveríamos torná-la pública”, disse Cook. “O que está em jogo é a segurança de dados de centenas de milhares de cidadãos que cumprem a lei e a abertura de um perigoso precedente que ameaça as liberdades civis de todos.”

O documento também cita um novo FAQ para consumidores no site da Apple (em inglês). Nele, a companhia explica como o FBI “está pedindo para a Apple remover recursos de segurança e adicionar novas habilidades no sistema para quebrar a criptografia do iPhone.”

Ao refazer o sistema operacional, a Apple criaria uma ferramenta que poderia ser usada para desbloquear qualquer iPhone — seria uma espécie de chave mestra. A seção do site também afirma que a Apple está rejeitando a ordem, pois “traria um precedente legal que expandiria os poderes do governo.”

A polícia discorda. Em um editorial publicado no domingo à noite no Lawfare, um blog de segurança nacional apoiado pelo Brookings Institute, o diretor do FBI James Comey cita que a decisão não “quer abrir um precedente ou enviar qualquer outro tipo de mensagem obscura.”. Diz Comey:

Nós simplesmente queremos ter a chance, com um mandato de busca, de tentar acessar o iPhone sem o dispositivo estar destruído e sem termos que levar uma década até conseguirmos descobrir a senha correta. Apenas isso. Nós não queremos quebrar a encriptação ou criar uma chave mestra para acessar os iPhones dos outros.

Como o Cook ressalta em seu memorando, a ideia é sugerir a criação de uma comissão do governo com especialistas em segurança e encriptação para discutir no congresso. Enquanto a Apple e o FBI dizem que o outro está errado, uma possibilidade razoável é a criação de uma comissão para ajudar a resolver o impasse.

Independentemente de haver ou não este painel, esta briga não vai acabar tão cedo. O conflito entre Apple e FBI se transformou em uma guerra na última semana. E parece que vai ser desses bem longos.

Abaixo, leia o memorando enviado por Tim Cook aos funcionários da Apple:

Time,

Na última semana, nós pedimos aos nossos clientes e cidadãos para participarem de um diálogo público sobre questões importante enfrentadas pelo nosso país. Desde a semana da publicação daquela carta, sou muito grato pelos pelas reflexões e discussões que ouvimos e lemos, assim como pelo suporte que nós recebemos de várias pessoas.

Como indivíduos e como uma companhia, nós não toleramos ou temos empatia por terroristas. Quando eles cometem atos indescritíveis, como os trágicos ataques em San Bernardino, nós trabalhamos para ajudar as autoridades a fazer justiça pelas vítimas. E foi exatamente isso que fizemos.

Este caso não é apenas sobre um telefone ou uma simples investigação. Então, quando nós recebemos uma ordem do governo, tínhamos ciência que deveríamos torná-la pública. O que está em jogo é a segurança de dados de centenas de milhares de cidadãos que cumprem a lei, e a abertura de um perigoso precedente que ameaça as liberdades civis de todos.

Como vocês sabem, nós usamos criptografia para proteger nossos consumidores — cujos dados ficam protegidos de ataques. Nós trabalhamos duro para melhorar a segurança em cada lançamento de software, porque as ameaças estão se tornando cada vez mais frequentes e sofisticadas com o tempo.

Alguns defensores da ordem judicial querem que a gente volte com a proteção de dados usada no iOS 7, que foi lançado em setembro de 2013. No iOS 8, nós começamos a criptografar dados de uma forma que nem o próprio iPhone consegue acessar o conteúdo sem a senha, assim, no caso de perda ou roubo, nossos dados pessoais, conversas, informações de saúde e financeiras estão muito mais seguros. Nós todos sabemos que voltar ao tempo após o progresso é uma ideia terrível.

Os cidadãos também sabem disso. Na última semana, recebi mensagens de milhares de pessoas de todos os 50 estados, e a grande maioria escreveu para expressar apoio à nossa decisão. Uma das mensagens era um e-mail de um desenvolvedor de 13 anos que nos agradeceu por apoiar “nossas futuras gerações.” Além disso, um veterano de guerra me disse: “Como a minha liberdade, sempre considerarei minha privacidade como um tesouro.”.

Também recebi mensagens de muitos de vocês e eu sou especialmente grato pelo apoio.

Muitas pessoas ainda têm questionamentos sobre o caso e nós queremos nos assegurar que elas entendam os fatos. Então, hoje nós vamos postar perguntas no site apple.com/customer-letter/answers/ para fornecer mais informações sobre o assunto. Eu os encorajo também a ler.

A Apple é exclusivamente uma empresa americana. Nós não nos sentimos no direito de estar do lado oposto ao governo em um caso cujo cerne sejam valores que devem ser protegidos pela própria instituição.

Nosso país sempre foi mais forte quando se uniu. Nós achamos que o ideal neste caso seria o governo retirar seu pedido sob o All Writs Act e, como alguns propuseram no Congresso, formar uma comissão ou um painel de especialistas em inteligência, tecnologia e liberdades civis para discutir as implicações da aplicação da lei, segurança nacional, privacidade e liberdades pessoais. A Apple teria o maior prazer de participar de tal iniciativa.

As pessoas confiam na Apple para manter seus dados seguros, e essas informações cada vez mais fazem parte da vida dos usuários. Vocês fazem um trabalho incrível em protegê-los com recursos que desenvolvemos para nossos produtos. Muito obrigado.

Tim

[Apple, BuzzFeed, Lawfare]