O governo do presidente americano Joe Biden aprovou nesta quarta-feira (9) uma ordem executiva que busca criar uma estrutura “baseada em critérios” para estabelecer se os aplicativos de propriedade estrangeira apresentam riscos à segurança nacional ou não. Com isso, o regulamento por si só anula três ordens executivas anteriormente assinadas pelo ex-presidente Donald Trump, que proibiu o funcionamento de serviços como TikTok e WeChat.
Os pedidos de Trump visavam dezenas de empresas chinesas, muitas vezes impedindo que essas companhias fizessem investimentos nos EUA. O argumento era de que as empresas poderiam estimular a espionagem estrangeira sobre o país.
No caso do TikTok, Trump chegou a proibir a distribuição do aplicativo dentro dos EUA com o fundamento de que a empresa deixou os dados dos usuários “vulneráveis ao acesso do PCC [Partido Comunista Chinês] para fins nefastos”. Posteriormente, vários juízes federais anularam a ordem, alguns deles chamando a imposição de “hipotética”, “arbitrária e caprichosa”.
O novo regulamento de Biden tem uma abordagem mais sóbria, argumentando que o governo dos EUA deve “avaliar essas ameaças por meio de uma análise rigorosa e baseada em evidências”, como uma forma de abordar “quaisquer riscos inaceitáveis ou indevidos consistentes com a segurança nacional geral, política externa e objetivos econômicos”.
Além de derrubar as proibições de Trump, a ordem dá ao Secretário de Comércio dos EUA, bem como a uma série de outros chefes de agências relacionadas a negócios e inteligência, cerca de quatro meses para compilar um relatório com recomendações sobre a melhor forma de se proteger contra o comprometimento de “dados confidenciais de pessoas dos Estados Unidos por pessoas pertencentes ou controladas por, ou sujeitas à jurisdição ou direção de, um adversário estrangeiro”.
Após a conclusão, o relatório será enviado aos assessores do presidente para que a Casa Branca possa tomar uma decisão sobre como proceder com a regulamentação.
Postura de Biden é diferente, mas nem tanto assim
Isso está muito de acordo com o estilo de Biden: o que quer que Trump tenha feito de maneira impulsiva, o novo presidente dos EUA, em vez de governar por decretos sem tantas análises, quer ter uma abordagem mais relacionada a comitês e agências oficiais, voltando assim ao fluxo natural da burocracia.
Em última análise, isso não significa que o governo Biden acabará em um lugar muito diferente. No mínimo, Biden sinalizou mais consistência do que mudança quando se trata de precedentes de política externa estabelecidos pelo governo anterior, especialmente no que diz respeito à China. Sem dúvida, isso ocorre porque o consenso na comunidade de segurança nacional dos EUA continua a ser de que a China é o maior inimigo geopolítico do país.
Funcionários de Biden disseram ao Wall Street Journal esta semana que eles “continuam preocupados com os riscos de segurança dos aplicativos chineses e de outros países estrangeiros”. Biden, inclusive, seguiu os passos de Trump ao proibir o investimento dos EUA em 59 empresas chinesas, incluindo a Huawei, em um esforço para combater a ameaça “representada pelo complexo militar-industrial da República Popular da China (RPC)”.