Câmara dos Deputados aprova investimento de R$ 2 bilhões em vacina de Oxford

Em meio a tantas notícias sobre vacinas, os países já estão se movendo para investir nas melhores opções para imunizar sua população. Aqui no Brasil, o passo mais recente foi a aprovação da Medida Provisória (MP) 994/20 para liberar quase R$ 2 bilhões para a compra e processamento da vacina que está sendo desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

O acordo firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca prevê a aquisição de 100,4 milhões de doses da vacina. Desse total, 15 milhões devem chegar já em janeiro e fevereiro de 2021, de acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Com o recebimento da vacina, o objetivo é que a Fiocruz seja capaz de produzir 160 milhões de doses no segundo semestre do ano que vem.

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A MP aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (2) havia sido publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de agosto deste ano. Agora, o Senado Federal tem até esta quinta (3) para aprovar a medida para que ela não perca a validade. De acordo com o governo federal, o montante de R$ 2 bilhões seria atribuído à AstraZeneca (R$ 1,3 bilhão), pela compra da vacina, e à Fiocruz (R$ 95,6 milhões) para a produção posterior. Já os outros R$ 522,1 milhões seriam destinados às despesas relacionadas ao processamento final da vacina pela Bio-Manguinhos, que faz parte da Fiocruz.

Por enquanto, a vacina ainda está na sua fase final de desenvolvimento e deve apresentar novos resultados de testes após as polêmicas que surgiram na última semana. Antes de ser distribuída à população aqui no Brasil, o imunizante deve ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Apesar de ainda estar sendo elaborado, o plano de vacinação contra COVID-19 foi apresentado pelo ministro Eduardo Pazuello na quarta-feira (2). Segundo ele, a estratégia só será concretizada quando uma vacina for registrada na Anvisa. Por enquanto, a proposta preliminar foca nos seguintes grupos:

• Fase 1: trabalhadores da área de saúde, pessoas com 75 anos de idade ou mais, população indígena;
• Fase 2: pessoas de 60 a 74 anos;
• Fase 3: pessoas com comorbidades;
• Fase 4: professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional, presos.

Ainda de acordo com Pazuello, não haverá obrigatoriedade da vacina, mas o governo vai promover campanhas de conscientização e irá disponibilizá-la amplamente para incentivar a procura.

Uma das principais críticas à forma como o governo tem lidado com a pandemia de COVID-19 é o excesso de interferência política nas decisões. A aprovação da Medida Provisória, por exemplo, tem sido adiada — assim como outras pautas que estão paradas — devido a obstruções causadas pela disputa à Presidência da Câmara.

Mesmo com a aprovação da MP, houve críticas da oposição após a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), relatora da medida, ter rejeitado modificações sugeridas ao texto original. Uma dessas alterações previa o repasse de parte dos recursos ao Instituto Butantan para o desenvolvimento da vacina CoronaVac, adquirida pelo governo do estado de São Paulo.

Em meio a tanta politicagem e incertezas sobre quando teremos uma vacina, a única certeza por enquanto é que as próximas semanas devem render ainda mais notícias sobre o assunto. Afinal, as principais farmacêuticas envolvidas no combate à COVID-19 já estão em fase final do desenvolvimento das vacinas e de olho na aprovação por autoridades de saúde. Vamos continuar acompanhando os próximos capítulos e lembrar que, até termos uma campanha de imunização em massa, o melhor a se fazer é continuar em casa tomando todos os cuidados necessários.

[UOL, Agência Câmara de Notícias]