A Apple anunciou que os desenvolvedores que não concordarem com rejeições na App Store poderão recorrer das decisões e contestarem diretrizes. Além disso, atualizações que corrijam pequenos problemas não serão atrasadas por esse processo. A iniciativa está relacionada com o entrevero entre a empresa da maçã e a Basecamp, que desenvolve o app de e-mail Hey.

O clima entre desenvolvedores e a Apple esquentou nas últimas semanas, principalmente devido ao “imposto” que a companhia cobra em aquisições e assinaturas feitas em sua plataforma. Dando um pouco de contexto, a App Store, como você deve saber, é um ambiente em que a Apple oferece para que desenvolvedores publiquem seus aplicativos e os usuários façam download.

A empresa exige uma taxa em transações na lojinha: 30% ficam com a Apple, enquanto 70% vão para o desenvolvedor. Para alguns poucos parceiros especiais, a taxa da Apple é de 15%.

Estão inclusas nessas transações até mesmo compras feitas dentro dos apps e assinaturas. Os desenvolvedores do Hey tentaram lançar uma atualização que “burlava” o imposto ao direcionar o usuário para uma assinatura via web, da mesma forma que serviços como Netflix e Spotify fazem, mas a Apple barrou.

Em entrevista ao TechCrunch, Phil Schiller, da Apple, explicou que o problema do Hey é que o usuário baixa o app e o aplicativo não fazia nada. Só passa a ter utilidade depois de uma assinatura feita. Schiller argumentou que a empresa tem várias formas de trabalhar, mas que como está “não é o que queremos apresentar em nossa loja”.

O aplicativo passou a oferecer um teste gratuito de duas semanas para cumprir com a exigência de que o app funcione imediatamente após ser instalado.

A decisão da Apple não cede completamente aos pedidos dos desenvolvedores, mas é uma trégua – principalmente no ponto que diz que diretrizes poderão ser contestadas. No comunicado sobre novidades a companhia disse:

Adicionalmente, duas possibilidades estão chegando para o processo de revisão de aplicativo e serão implementadas neste trimestre. Primeiro, desenvolvedores não apenas poderão apelar de decisões sobre se um aplicativo viola uma determinada diretriz das Regras de Revisão da App Store, mas também terão um mecanismo para desafiar a diretriz em si. Em segundo lugar, para aplicativos que já estão na App Store, correções de bugs não serão mais atrasados por violações de diretrizes, exceto aquelas relacionadas a questões legais. Desenvolvedores poderão, em vez disso, corrigir o problema na próxima submissão.

Essas mudanças podem aliviar um pouco a barra da Apple com a Comissão Europeia, que está investigando os termos da App Store sobre possíveis violações antitruste.