Graças às maravilhas da web, você pode colocar o seu conteúdo na frente de uma audiência de milhões de pessoas em segundos, mas isso não significa necessariamente que você terá a posse da foto do seu cão a partir do momento que a torna pública. Assinar os termos e condições em suas redes sociais favoritas pode significar assinar a cessão dos direitos do vídeo da festa de aniversário do seu filho, ou daquela linda foto que você tirou nas férias.

Eis aqui o que você precisa saber sobre direitos autorais na web, e como postar em suas redes sociais favoritas irá afetar a propriedade sobre o que você está postando.

Como copyright na web funciona

A boa notícia é que o copyright é, em essência, muito simples: quando você cria algo, seja um poema ou uma pintura, você possui os direitos autorais automaticamente. Não existem formulários para preencher e nenhum pedido a fazer (embora se você acha que pode valer milhões no futuro, é uma boa ideia obter algum tipo de prova de que você é o criador original da obra).

Isso se aplica à internet também – assim, de um modo geral – quando você coloca algo online, ele pertence a você e você pode tomar as medidas, se alguém tentar dizer que o seu trabalho na verdade é dele.

De acordo com o US Copyright Office, este direito instantâneo se aplica a “obras originais de propriedade”, incluindo romances, filmes, músicas e arquitetura. Você pode não pode ser dono de fatos, ou ideias, ou sistemas, embora às vezes você possa ter o direito sobre a forma como eles são expressos. Se você tem uma nova e revolucionária ideia de aplicativo, talvez valha a pena buscar conselho jurídico antes de publicar os detalhes na sua página do Facebook.

Como outras pessoas podem usar seu trabalho é onde o problema começa a ficar um pouco mais complicado, por causa do uso razoável: ele permite a outras pessoas copiar partes do que você fez, até certo ponto bastante vago e indeterminado, a fim de comentar em ou desenvolver o seu trabalho. É a razão pela qual trechos de letras de músicas pode ser citado em uma resenha do álbum.

Nós não vamos esmiuçar demais o uso razoável no entanto, aqui estamos nos concentrando em quem possui o conteúdo que você publica na internet, e no nível mais básico, é você.

Crucialmente, porém, isso também depende da plataforma que você usa para publicar o que você está postando, e para isso você precisa verificar cuidadosamente os termos e condições das plataformas em questão.

Termos e condições

Imagem: Captura de tela

Você ainda possui os direitos autorais sobre as fotos de férias que você publica no Facebook? Sim, você ainda tem. Mas, transferindo-os para os servidores do Facebook, ou mesmo qualquer outra rede social ou plataforma, você concede uma licença para reutilizar essas imagens para diversos fins, e não terá um centavo de volta.

Para o Facebook, é um acordo “não-exclusivo, transferível, sublicenciável, e isenta de royalties em todo o mundo”, no Twitter é uma “licença mundial, não-exclusiva, livre de royalties (com o direito de sublicenciar)”, e para o Instagram é um “uma licença transferível sublicenciável não-exclusiva, totalmente paga e isenta de royalties, em todo o mundo”. Como você pode ver, a linguagem complexa que está sendo usada é mais ou menos a mesma em todas essas redes.

Se esses termos soam vagos, é porque eles foram feitos pra isso – eles basicamente dão a empresas como o Facebook, Twitter e Instagram espaço para ter respiro legal para agir da maneira que eles quiserem. Isso significa que o Facebook pode adicionar uma das suas fotos no feed de notícias e o Twitter pode deixar alguém retuitar a sua foto, ou o Instagram pode exibir um de seus posts em uma pesquisa de hashtag, sem pagar você ou violar seus direitos autorais.

Em nenhum momento você perde os direitos autorais de sua foto ou vídeo, ou política de atualização de status. Se alguém tirar sua foto do Facebook e usá-la no próprio site sem permissão, você pode procurar abrir uma ação legal. E a maioria das plataformas, incluindo os três que já foram mencionados, possuem uma política de privacidade adicional que prometem cumprir, em outras palavras, que ninguém veja suas fotografias ou conteúdo, a menos que você quer que eles vejam.

Por mais tedioso que possa ser, é importante verificar os termos e condições para cada plataforma que você usa, além dos termos e condições de quaisquer aplicativos ou serviços conectados que você está usando, que geralmente têm regras próprias. Em quase todos os casos, você mantém os direitos autorais, a menos que você os conceda através de algum licenciamento específico, como o Creative Commons.

Como o seu conteúdo pode ser usado

Imagem: Captura de Tela

A autoria, então, quase sempre fica com você. No entanto, isso não significa que você sempre tem controle sobre como suas fotos, vídeos e outros tipos de conteúdo é usado, graças a essas licenças com as quais você concorda sempre que você conecta com um novo serviço.

Em geral, Facebook, Twitter, Instagram e outros serviços similares só querem poder usar as suas publicações através da plataforma, sem qualquer aborrecimento legal. Mas, fundamentalmente, eles também reservam o direito de sublicenciar o mesmo conteúdo para quem quiserem.

Às vezes isso é bom, quando você quer usar o IFTTT para copiar suas fotos do Facebook para o Twitter, por exemplo. Mas ele deixa uma área cinzenta onde pode ser que você não tenha sempre certeza de como o seu conteúdo está sendo licenciado e sublicenciado na internet. Empresas de terceiros que utilizam a API de uma rede social podem não ser tão éticas quanto você gostaria que fossem.

Será que isso significa que as grandes redes podem licenciar o seu conteúdo para outros lugares, de graça? Sim. Será que isso realmente acontece? Muito provavelmente não. Estas plataformas contemplam suas políticas de privacidade, como mencionamos antes, o que significa que o Facebook não irá sublicenciar fotos privadas do seu filho para um serviço como o Stock Photo – fora que, a reação de usuários caso isso acontecesse não valeria a pena em relação ao dinheiro que ganhariam com isso.

Infelizmente, não podemos dizer com facilidade sobre como as grandes plataformas poderiam licenciar o seu conteúdo, e até mesmo se pudéssemos, eles provavelmente iriam mudar amanhã. Assim como acontece com a coleta de dados e segurança do usuário, você está essencialmente confiando que usem o seu conteúdo de forma responsável, mesmo que o copyright e propriedade fique sempre com você.

Protegendo suas postagens

Imagem: Facebook

Não vamos passar por cada plataforma e local existentes, mas sempre olhe os termos e condições e preste atenção específica nas licenças que você está concedendo e qualquer sublicenciamento que é permitido. Se você realmente deseja manter seus textos, filmes e fotos seguras da utilização indevida, sua melhor aposta é mantê-los fora da internet ou hospedá-los você mesmo. Você não está concedendo qualquer licença para fazerem qualquer coisa com eles.

Outra alternativa é encontrar um serviço com os termos e condições que você concorde. Por exemplo, o Flickr está sob condições de serviço do Yahoo, que se concentram exclusivamente em serviços do Yahoo: suas fotos são licenciadas “exclusivamente para a finalidade para a qual tal conteúdo foi submetido ou tornado disponível” e não pode ser sublicenciado para qualquer outro serviço.

Se você é um escritor, os termos de serviço do Medium são bastante simples, e só dá à plataforma uma licença para hospedar e exibir seus escritos digitais, incluindo “armazenar, exibir, reformatar, e distribuir”. Você está livre do sublicenciamento, embora você possa optar por publicar seus escritos sob uma série de regras Creative Commons.

A resposta sobre quem é dono do seu conteúdo na internet é muito simples: você. Só que você precisa ter cuidado são as licenças que concede às plataformas para usar seu material com direitos autorais, de acordo com suas políticas de privacidade, termos e condições.

Imagem do topo: Michael Hession/Gizmodo