O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse em seu Twitter no último domingo (16) que o Ministério da Economia estuda reduzir os impostos de importação de produtos de tecnologia da informação de 16% para 4%. A redução contemplaria celulares e computadores, entre outros produtos.

Como observa a Folha, o assunto já havia sido comentado por Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, no Congresso Mundial de Câmaras de Comércio, realizado na semana passada no Rio de Janeiro.

“Tecnologias da informação são insumo. (O efeito) É exponencial. Quando você dá um choque não apenas de qualidade e preço, mas também mexe no acesso àquilo de mais avançado que está acontecendo, automaticamente multiplica por várias vezes sua produtividade interna”, disse Troyjo, em fala reproduzida pela Exame.

Caso seja realmente adotada, a redução pode marcar uma mudança em relação a governos passados. No governo Dilma, houve redução de impostos de itens produzidos no Brasil — que vigorou até o final de 2018 — e aumento nas taxas de importações. O governo Temer fez uma redução de 2% para zero em vários produtos, mas a isenção estava atrelada a inexistência de equivalentes do produto no mercado nacional.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em posicionamento oficial, diz que as declarações de Bolsonaro e Troyjo “geram insegurança jurídica e prejudicam a decisão de investimentos no País”. A entidade diz que “não se nega a enfrentar uma concorrência maior com os produtos importados por conta da redução da tarifa, entretanto, esse tema deve ser tratado com total transparência e de forma negociada com a indústria”.

A entidade também alerta para o risco de desemprego e pede que custos de produção no Brasil sejam reduzidos:

“Uma redução limitada exclusivamente para BITs e Bens de Capital (BKs), sem a concomitante redução das tarifas incidentes sobre seus insumos, inviabilizará a continuidade da atividade das empresas, eliminando uma quantidade expressiva de empregos. Somente no setor de TICs, segundo dados do Caged/IBGE, estimam-se mais de 100 mil empregos diretos. (…) Também reivindicamos que esta medida seja implementada de forma paralela a outras providências que reduzam o custo de produção no País, como a Reforma Tributária e a melhora da infraestrutura do País.”

O Gizmodo Brasil procurou o Ministério da Economia para obter um posicionamento sobre essa possível redução. Atualizaremos esta matéria em caso de resposta.

[Folha, Exame]