EUA acusam a chinesa Huawei de fraude, obstrução de justiça e roubo de segredos comerciais

Atualizado às 17h50 de 29/1

O Departamento de Justiça dos EUA anunciou nesta segunda-feira (28) duas acusações contra a empresa de telecomunicações Huawei por roubo de segredos comerciais, obstrução de justiça e por ter mentido para bancos sobre não cumprir sanções norte-americanas ao Irã. Em comunicado (que você poderá ler na íntegra mais adiante no texto), a companhia chinesa nega as acusações.

O procurador-geral interino Matthew Whitaker disse que um grande júri em Seattle retornou uma acusação alegando dez crimes federais por parte de duas pessoas ligadas à Huawei. A denúncia diz respeito a “esforços conjuntos de roubar informação sobre um robô que a operadora T-Mobile usou para fazer testes de celulares”.

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Whitaker disse que os engenheiros da Huawei violaram a confidencialidade dos acordos ao “tirar secretamente fotos do robô, medindo-o e até roubando um pedaço dele”. O robô, chamado de “Tappy”, é usado para fazer testes de durabilidade nos celulares vendidos pela T-Mobile, segundo uma reportagem do Wall Street Journal.

Separadamente, um grande júri em Nova York retornou uma acusação de outros 13 crimes adicionais cometidos pela Huawei, a subsidiária norte-americana Huawei USA e uma empresa iraniana afiliada (Skycom). Além disso, a diretora financeira da Huawei, Meng Wanzhou — que foi presa no Canadá em dezembro a pedido do governo dos EUA — foi acusada do que Whitaker descreveu como atividade criminal por mais de uma década, com infrações “indo até o topo da companhia”.

Especificamente, segundo o Departamento de Justiça, a Huawei e a Skycom são acusadas de fraude bancária e conspiração para cometer fraude bancária, fraude eletrônica e conspiração para cometer fraude eletrônica, violações da IEEPA (International Emergency Economic Powers Act) — a regulação dos EUA que determina sanções — e conspiração para fazer lavagem de dinheiro. Além disso, como parte das investigações do Eastern District de Nova York, a Huawei e sua subsidiária dos EUA ainda são acusadas de conspiração para obstruir a justiça.

Whitaker disse que os Estados Unidos estão buscando um mandado de extradição de Meng, que está no Canadá. A executiva, por sua vez, diz ser inocente das acusações de fraude bancária, fraude eletrônica e conspiração por cometer esses dois tipos de fraudes.

“Já em 2007, funcionários da Huawei supostamente começaram deturpar as relações da companhia com um afiliado iraniano, que se chama Skycom”, disse Whitaker. “Empregados da empresa supostamente alegadamente disseram a parceiros bancários que a Huawei tinha vendido sua participação na Skycom. No entanto, isto é falso. Na verdade, a Huawei vendeu a Skycom para si mesma.”

A ideia por trás disso era esconder o fato de que a empresa não estava em conformidade com as sanções norte-americanas ao Irã. “Estas supostas alegações falsas fez com que bancos fizessem negócios com a companhia, e violassem as leis inadvertidamente”, disse ele, acrescentando que um banco “facilitou mais de US$ 100 milhões em transações da Skycom passando pelos Estados Unidos em quatro anos”.

A companhia chinesa também é acusada de mentir para o governo norte-americano e por obstruir a justiça, inclusive escondendo e destruindo evidências, além de levar possíveis testemunhas de volta à China, onde poderão ficar fora do alcance das autoridades dos EUA.

“Como ressaltado na acusação, a Huawei e sua diretora financeira descumpriram leis norte-americanas e estiveram engajados em um esquema financeiro fraudulento que é prejudicial à segurança dos Estados Unidos”, disse Kirstjen Nielsen, do Departamento de Segurança Interna dos EUA. “Eles fizeram deliberadamente transações de milhões de dólares em transações que foram violações diretas dos Regulamentos de Transições e Sanções Iranianas, e tal comportamento não será tolerado.”

Após a publicação deste post, a assessoria de comunicação da Huawei no Brasil enviou o seguinte comunicado para nós:

A Huawei está desapontada ao tomar conhecimento das acusações feitas contra a empresa hoje. Após a detenção da Sra. Meng, a empresa procurou uma oportunidade para discutir a investigação do Distrito Leste de Nova York com o Departamento de Justiça, mas a solicitação foi rejeitada sem explicação. As alegações do Distrito Ocidental de Washington sobre o indiciamento do sigilo comercial secreto já foram objeto de uma ação civil que foi resolvida pelas partes depois que um júri de Seattle não encontrou danos nem conduta intencional e maliciosa na alegação de segredo comercial.

A empresa nega que ela ou sua subsidiária ou afiliada tenha cometido qualquer das violações declaradas da lei dos EUA estabelecidas em cada uma das acusações. A empresa reitera que não tem conhecimento de qualquer delito cometido pela Sra. Meng e acredita que os tribunais dos EUA chegarão à mesma conclusão.