Atualização em 09/12/2020, às 17h45:
O New York Times confirmou que a ação antitruste foi apresentada no Distrito de Columbia pelo Federal Trade Comission (FTC) e mais de 40 procuradores-gerais nesta quarta-feira (9). Eles pedem que o Facebook divida o Instagram e o WhatsApp, além de solicitar novas restrições em acordos futuros. “Por quase uma década, o Facebook tem usado seu domínio e poder de monopólio para esmagar rivais menores e extinguir a competição, tudo às custas dos usuários”, afirmou a procuradora-geral de Nova York Letitia James, que tem liderado as investigações sobre a empresa de Zuckerberg.
Abaixo, o texto originalmente publicado:
Mais de 40 procuradores-gerais e o governo dos EUA estão se preparando para desafiar o Facebook com um processo antitruste nesta quarta-feira (9).
De acordo com a Reuters, o processo alegará que o Facebook utilizou táticas anticompetitivas para comprar ou neutralizar seus rivais e fortalecer seu domínio de mercado, especificamente com a compra do aplicativo de compartilhamento de fotos Instagram e do serviço de mensagens WhatsApp.
Três pessoas familiarizadas com o processo disseram ao Washington Post sob condição de anonimato que a coalizão bipartidária de procuradores-gerais, liderada por Letitia James de Nova York, provavelmente tentará convencer um juiz a forçar o Facebook a se desfazer de alguns de seus ativos comerciais para reduzir preocupações em relação à concorrência nas redes sociais.
O processo ocorre meses depois que a Federal Trade Commission (FTC) iniciou uma investigação sobre as supostas práticas anticompetitivas da empresa, há mais de um ano. No final de 2019, a investigação terminou com o Facebook pagando uma multa recorde de US$ 5 bilhões pelo manuseio incorreto de milhões de dados pessoais de usuários no escândalo da Cambridge Analytica.
Mesmo assim, alguns críticos lamentaram o fato de a punição não ter sido o suficiente, com vozes notáveis como a senadora de Massachusetts, Elizabeth Warren, pedindo processos antitruste para dividir o Facebook e outras grandes empresas de tecnologia.
O Facebook há muito afirma, por sua vez, que as compras de subsidiárias menores não impedem a capacidade dos concorrentes de prosperar.
“Um cenário fortemente competitivo existia na época de ambas as aquisições e existe hoje”, disse o porta-voz da empresa, Chris Sgro, em um comunicado em outubro. “Os reguladores revisaram minuciosamente cada acordo e, com razão, não viram nenhum motivo para impedi-los na época”.
O processo marcaria a segunda grande ação antitruste no setor de tecnologia dos Estados Unidos em apenas alguns meses. Em outubro, o Departamento de Justiça e 11 estados entraram com uma queixa similar contra o Google, argumentando, entre outras coisas, que seu próprio aplicativo de busca pré-instalado em todos os telefones Android interferia na capacidade de concorrência de outros mecanismos de pesquisa.