Comissão dos EUA quer proibir que operadoras usem subsídio federal para comprar equipamentos da Huawei e da ZTE

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês) está fazendo tramitar novas restrições de negócios com as gigantes da tecnologia Huawei e ZTE. Ajit Pai, presidente da entidade, estabeleceu a data de 19 de novembro para a votação de uma proposta para proibir que empresas americanas que recebem subsídios federais usem os recursos na compra de equipamentos de telecomunicações das empresas chinesas.

De acordo com o Wall Street Journal, isso designaria ambas as empresas (tanto a americana como a chinesa) como ameaças à segurança nacional e as impediria de participar de um fundo de US$ 8,5 bilhões para expandir o acesso rural à Internet — o principal mercado para os negócios de telecomunicações de qualquer empresa. Isso pode entrar em vigor dentro de 30 dias após a votação, embora o prazo possa ser estendido até 120 dias se uma empresa contestar, disse uma fonte da FCC ao Journal.

Em outro desdobramento, a FCC está considerando exigir que as empresas dos EUA substituam os equipamentos Huawei e ZTE já instalados — o argumento de Ajit Pai de que esses equipamentos são um grande risco de segurança.

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O TechCrunch informou que a FCC está considerando um programa para reembolsar as operadoras por qualquer equipamento que precise ser substituído. Em uma entrevista coletiva, segundo o site, a FCC disse que “várias” operadoras americanas menores usaram o fundo federal para comprar equipamentos da Huawei e que o rascunho da nova determinação “estabeleceria um processo para designar outros fornecedores que representassem uma ameaça à segurança nacional”.

Um porta-voz da FCC negou ao Journal que a decisão foi motivada pela guerra comercial entre EUA e China e pelas repetidas afirmações das agências de inteligência dos EUA de que as empresas de tecnologia chinesas poderiam ser veículos de espionagem. A CIA teria alegado aos membros aliança de inteligência “Five Eyes” que a Huawei é recebe, ao menos em parte, apoio dos serviços de segurança chineses.

A Huawei negou veementemente as acusações, embora esteja enfrentando problemas adicionais nos Estados Unidos, desde um caso federal de roubo comercial até a situação de sua diretora financeira Meng Wanzhou, que os EUA acusam de ter violado sanções ao Irã e cometido fraude bancária. Meng está atualmente lutando contra a extradição para os EUA nos tribunais canadenses.

A administração de Donald Trump já colocou a Huawei e a ZTE na lista proibida do processo federal de compras, o que significa que as agências dos EUA não podem usar seus equipamentos. A Huawei também recebeu sanções adicionais sobre seus negócios que a proibiram de comprar a tecnologia dos EUA — um dos golpes mais duros foi quando seus produtos de varejo foram cortados do ecossistema Android, do Google. A empresa relatou recentemente um crescimento saudável das vendas apesar das restrições, provavelmente frustrando as autoridades americanas.